O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou como orador no seminário «Dealing with cultural diversity in the Courtroom», integrado nas atividades da European Judicial Training Network (EJTN), que juntou juízes e procuradores europeus no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, nos dias 25 e 26 de maio, para uma compreensão mais profunda dos desafios e oportunidades que surgem em casos envolvendo…

A Provedoria de Justiça participou na 38.º reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, pelo Coordenador do MNP, Miguel Feldmann e pela Responsável pelas Relações Internacionais, Cristina Sá Costa. A reunião plenária realizou-se no dia 19 de maio, em Lisboa, organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A Comissão Nacional para os Direitos…

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, na cerimónia militar comemorativa do 112.º aniversário da Guarda Nacional Republicana (GNR), que decorreu na Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, no dia 10 de maio.

Por iniciativa do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e do Centro de Excelência Jean Monnet “Cidadania digital e sustentabilidade tecnológica: prosseguindo a efetividade da CDFUE na década digital (CitDig)”, da Escola de Direito da Universidade do Minho, foi promovido um encontro entre representantes do Provedor de Justiça e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Brasil), para…

A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, no colóquio dedicado ao tema “Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização”, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que decorreu no dia 28 de abril, no Salão Nobre do STJ, em Lisboa. Pode saber mais sobre o colóquio aqui.

A Provedoria de Justiça esteve presente no seminário internacional integrado no projeto “Economics without Borders”, organizado pela Universidade de Economia de Katowice, na Polónia, e que decorreu nos dias 19 a 21 de abril. O Coordenador Miguel Feldmann fez uma apresentação sobre a importância e significado dos Direitos Humanos no contexto económico (direitos humanos e consumo), no último dia do…

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109ª Sessão do CERD (Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial), na qual foi feita a discussão do 18º e 19º relatório sobre Portugal e que decorreu em Genebra nos dias 18 e 19 de abril. O Provedor de Justiça, enquanto instituição…

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, no evento organizado pelo Tribunal Constitucional para o lançamento do livro “Decidir em conjunto – Colegialidade e Deliberação no Tribunal Constitucional”, no dia 12 de abril. O livro foi apresentado pelos autores Raquel Barradas de Freitas e Miguel Won, e pelo Antigo Assessor do Tribunal Constitucional, António Araújo, no…