Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial. Provedoria de Justiça participa na 109ª Sessão – discussão do 18º e 19º relatório sobre Portugal, em Genebra

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109ª Sessão do CERD (Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial), na qual foi feita a discussão do 18º e 19º relatório sobre Portugal e que decorreu em Genebra nos dias 18 e 19 de abril.

O Provedor de Justiça, enquanto instituição nacional de direitos humanos, colabora com os órgãos de controlo das Nações Unidas no domínio dos direitos humanos, tendo tido a oportunidade de partilhar com o CERD a sua experiência e pontos de vista nos domínios abrangidos pela Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD).

Em março deste ano, o Provedor de Justiça tinha já apresentado o relatório alternativo sobre a implementação da ICERD em Portugal, a partir da análise de dados estatísticos, referências a relatórios ou comentários do sistema internacional e regional de direitos humanos internacionais e regionais, bem como notícias fiáveis dos meios de comunicação social sobre casos específicos.

Pode consultar o contributo escrito do Provedor de Justiça aqui. As observações finais do CERD sobre o 18º e 19º relatório sobre Portugal podem ser consultadas aqui.