O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado dos Adjuntos do Gabinete Ricardo Carvalho e Ana Rita Gil, participou, em Genebra, na pré-sessão da Revisão Periódica Universal respeitante ao ciclo de avaliação de Portugal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único, que ocorre a cada quatro anos, de revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados Membros da ONU, que…
“Há cem anos apenas, à metade feminina da humanidade estava reservado um segundo lugar na vida privada e lugar nenhum na vida pública. O facto de, cem anos depois, a nossa consciência coletiva ser marcada por um veemente repúdio de qualquer forma de sujeição das mulheres não é um facto valioso – é um facto valiosíssimo. Precisamos, portanto, de ser…
Representantes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de todas as regiões do mundo estão reunidos em Genebra para a reunião anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI, na sigla em inglês). O encontro, que decorre entre 4 e 7 de março, concentrar-se-á no papel que as INDH desempenham na revisão do Pacto Global para uma…
A primeira avaliação intercalar do projeto “twinning” de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal, realizou-se em Ancara, em 25 de fevereiro, tendo estado presentes os responsáveis das duas instituições, da Delegação da União Europeia (UE) na Turquia, e representantes do Governo e do Parlamento turcos Até ao momento, foram desenvolvidas quatro…
O Provedor de Justiça, atuando como Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), participou nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Atenas, em reuniões organizadas pelo Provedor de Justiça grego, com o apoio do Conselho da Europa, para discutir o acompanhamento de retornos forçados de estrangeiros por via aérea realizados por monitores da Frontex. Este encontro, no qual o MNP português…
O Provedor de Justiça participou no seminário “Mediação – Presente e Futuro”, organizado pelo Diputado del Común das Canárias, em Las Palmas de Gran Canária, no dia 21 de fevereiro. Promovido pelo Projeto DEMOS e financiado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da União Europeia, o seminário focou-se na troca de experiências sobre o desenvolvimento do trabalho das…
O Estado de Direito como garante da liberdade e da democracia será objeto central de debate no “World Law Congress” – Congresso Mundial de Direito, que se reúne em Madrid em 19 e 20 de fevereiro. Organizado pela Associação Mundial de Juristas (WJA, na sigla em inglês), o evento foi convocado sob o lema “Constituição, democracia e liberdade” e contará com a participação da…
A convite da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, teve lugar em Lisboa a terceira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP de Direitos Humanos). No encontro, agendado no âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração…
O Provedor de Justiça, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura, participou em reunião organizada, em Milão, nos dias 3 e 4 de dezembro, pela Association for the Prevention of Torture (APT) e pelo Office for Democratic Institutions and Human Rights (ODIHR), sobre a prevenção de tortura e a detenção de imigrantes. O Provedor de Justiça foi representado por…
A Provedor de Justiça participou, em conjunto com outras instituições de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), num workshop regional sobre Inclusão e Direitos Humanos, tendo em vista a articulação entre o processo de revisão periódica universal que abrange os países das Nações Unidas e a Agenda 2030, a qual estabelece os 16 Objetivos para o Desenvolvimento…
