A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2024, que decorreu em 11 de setembro, na sede da Fundação Champalimaud, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 114.º aniversário da Implantação da República, que decorreu, em 5 de outubro, na Praça do Município, em Lisboa.
Provedora de Justiça assiste à tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso Aragão Seia. A cerimónia teve lugar no dia 17 de outubro, no salão nobre deste tribunal superior.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência sobre “Construção da Democracia e Justiça Constitucional“, organizada, em 24 de outubro, pelo Tribunal Constitucional em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão de encerramento da conferência em torno dos 35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência decorreu em 20 de novembro no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa. Para aceder ao programa, clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Sessão Solene Evocativa do 49.º Aniversário do 25 de novembro de 1975, que decorreu na Assembleia da República.
Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concede entrevista ao jornal Público e Rádio Renascença no âmbito do programa Hora da Verdade.
A Provedora de Justiça participou na conferência sobre o “Combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”, que teve lugar em 25 de novembro, na Casa das Histórias – Paula Rego, em Cascais, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A iniciativa conjunta dos Ministérios da Justiça, Administração Interna, Juventude e Modernização, contou…
A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Rede CPLP de Direitos Humanos – realizou a sua sétima reunião em Lisboa, em 26 de setembro de 2024. Sob a presidência da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, o encontro reuniu os…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audição pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no dia 10 de setembro, para a apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2023, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Pode assistir à audição aqui.
