Provedora de Justiça nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Peso da Régua

No dia 10 de junho, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Cerimónia Militar das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreu na Avenida do Douro, em Peso da Régua. Este ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas tiveram início na África do Sul.…

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Prémio Universidade de Lisboa 2021. Provedora de Justiça integra júri que atribuiu o prémio à cientista Maria do Carmo Fonseca

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, integrou o júri do Prémio Universidade de Lisboa que, em 5 de junho de 2023, deliberou atribuir o Prémio 2021 à Professora Doutora Maria do Carmo Salazar Velez Roque da Fonseca, reconhecendo o seu percurso excecional de cientista, com contribuições relevantes no domínio da medicina molecular e participação pública na promoção da ciência…

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Provedoria de Justiça participa no Exercício de Revisão de Pares (Peer Review) do Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável (PCN PT) promovido pela OCDE

No dia 24 de maio, a Chefe do Gabinete da Provedora de Justiça, Eva Gaspar, e a Coordenadora da Provedoria de Justiça, Elsa Dias, participaram no Exercício de Revisão de Pares do PCN PT, assumido pela Direção-Geral das Atividades Económicas em colaboração com a AICEP Portugal Global, numa reunião que contou com a presença de representantes da OCDE e na…

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Mecanismo Nacional de Prevenção participa no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional

O Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, participou no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2023 com a apresentação de uma aula subordinada ao tema “As Pessoas Privadas da Liberdade e os Direitos Humanos”, no dia 12 de maio de 2023. O curso decorre no Centro de Formação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais,…

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Provedora de Justiça presente na Última Aula do Professor Doutor Rui Moura Ramos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

No dia 5 de maio, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Última Aula do Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, assinalando a sua recente jubilação. Afonso Patrão deu a última aula de Rui Moura Ramos, cumprindo-se a tradição da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que…

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Embaixada da Alemanha. Cerimónia de entrega do Prémio de Jornalismo Luso-Alemão

A Chefe do Gabinete da Provedora de Justiça, Eva Gaspar, esteve presente na cerimónia de entrega da terceira edição do Prémio de Jornalismo Luso-Alemão que decorreu no Auditório do Goethe-Institut em Lisboa, no dia 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, sob a organização da Embaixada da República Federal da Alemanha.  O prémio distingue, anualmente, os melhores trabalhos…

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Homenagem a Salgado Zenha. Provedora de Justiça nas comemorações do centenário de Francisco Salgado Zenha na Escola de Direito da Universidade do Minho

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou nas comemorações do centenário do nascimento de Francisco Salgado Zenha que decorreram em Braga, de onde era natural. A Provedora de Justiça fez o encerramento da conferência “Os Testemunhos Necessários”, dedicada ao homenageado, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 2 de maio de 2023. Nessa ocasião, a…

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Assembleia da República. Provedora de Justiça na Sessão Solene Comemorativa do 49.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e na Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do XLIX Aniversário do 25 de Abril de 1974, que decorreu na Sala das Sessões da Assembleia da República. Esteve igualmente presente na Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil, que decorreu no mesmo dia na Assembleia da República. Pode saber mais sobre…

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Provedoria de Justiça na Sessão de Encerramento do Curso de Pós-graduação “O Novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira” organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Coordenador da Provedoria de Justiça, Miguel Menezes Coelho, na Sessão de Encerramento do 1º Curso de Pós-graduação “O Novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 11 de fevereiro de 2023.

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4 de julho. Provedora de Justiça entrega Relatórios 2022 à Assembleia da República

O Relatório do Provedor de Justiça – 2022, acompanhado do relatório anual referente à atividade desenvolvida enquanto MNP- Mecanismo Nacional de Prevenção da tortura, é entregue pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no dia 4 de julho próximo, às 11h00. Ambos os relatórios serão seguidamente disponibilizados no site do Provedor de…

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