No dia 11 de julho de 2023, os Provedores-Adjuntos e Coordenadores da Provedoria de Justiça receberam uma delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, composta pela sua diretora e outros responsáveis e por um grupo de formandos do 6.º Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público de Macau. A visita…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou no dia 11 de julho na reunião do Grupo de Trabalho da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) dedicado às comemorações do 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Semana da Visibilidade do Conselho da Europa. O Provedor de Justiça está representado na CNDH, com o estatuto de observador permanente.…
No dia 4 de julho de 2023, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a visita da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde, Eurídice Mascarenhas. O encontro, seguido de um almoço em que também estiveram presentes os Provedores-Adjuntos, decorreu nas instalações da Provedoria de Justiça.
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, assistiu ao concerto comemorativo do 156º aniversário da Polícia de Segurança Pública, que se realizou no dia 3 de julho, no Museu Nacional dos Coches – Antigo Picadeiro Real, em Lisboa.
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, no ato de tomada de posse dos árbitros do Tribunal Arbitral do Desporto para o mandato 2023/2027. A cerimónia realizou-se no dia 3 de julho na sede do Comité Olímpico de Portugal, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no colóquio organizado pela Assembleia da República, dedicado ao tema “A Democracia e a Liberdade Religiosa”, que decorreu na Biblioteca Passos Manuel, no Palácio de São Bento, em 28 de junho de 2023. O colóquio, moderado pelo Deputado Fernando Negrão, contou também com a participação do Juiz Conselheiro José de…
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia de apresentação do Programa de Formação para 2024 organizado pelo INA e de lançamento da Rede INA Alumni que decorreu no dia 27 de junho, no Palácio Galveias, em Lisboa. O INA propõe-se realizar cerca de 200 cursos para os trabalhadores que exercem funções públicas, no âmbito do Programa de Formação para…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no XI Fórum Jurídico de Lisboa, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 26 a 28 de junho de 2023. A Provedora de Justiça apresentou uma palestra no painel “Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia”, no âmbito do Eixo Temático 1…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente no 16.º Congresso organizado pela SIPE (Societas Iuris Publici Europaei), no âmbito do seu encontro anual, que decorreu em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 22 a 24 de junho de 2023. O congresso foi subordinado ao tema “New Public Tasks in Times of Tension” e pode…
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na conferência de encerramento do Projeto CP4Europe, dedicado ao tema “Reforçar o quadro e a ação nacionais de participação da criança na Europa”, que decorreu no dia 15 de junho, em Lisboa. O Projecto CP4Europe é um projeto conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa que visa promover os direitos de participação…