Provedoria de Justiça recebe delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau

11 Jul, 2023 0Comentários

No dia 11 de julho de 2023, os Provedores-Adjuntos e Coordenadores da Provedoria de Justiça receberam uma delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, composta pela sua diretora e outros responsáveis e por um grupo de formandos do 6.º Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público de Macau. A visita…

Ler mais

CNDH. Provedor-Adjunto na reunião do Grupo de Trabalho para as comemorações do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

11 Jul, 2023 0Comentários

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou no dia 11 de julho na reunião do Grupo de Trabalho da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) dedicado às comemorações do 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Semana da Visibilidade do Conselho da Europa. O Provedor de Justiça está representado na CNDH, com o estatuto de observador permanente.…

Ler mais

Provedora de Justiça recebe a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde

04 Jul, 2023 0Comentários

No dia 4 de julho de 2023, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a visita da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde, Eurídice Mascarenhas. O encontro, seguido de um almoço em que também estiveram presentes os Provedores-Adjuntos, decorreu nas instalações da Provedoria de Justiça.

Ler mais

AR. Provedora de Justiça participa em colóquio sobre democracia e liberdade religiosa

28 Jun, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no colóquio organizado pela Assembleia da República, dedicado ao tema “A Democracia e a Liberdade Religiosa”, que decorreu na Biblioteca Passos Manuel, no Palácio de São Bento, em 28 de junho de 2023. O colóquio, moderado pelo Deputado Fernando Negrão, contou também com a participação do Juiz Conselheiro José de…

Ler mais

Provedoria de Justiça publica relatório sobre a atividade recente e o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 

19 Jul, 2023 0Comentários

O aumento do número de queixas de cidadãos estrangeiros relativas a atrasos na tramitação de procedimentos para concessão de autorizações de residência justificou uma intervenção da Provedoria de Justiça especialmente dirigida ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cujas conclusões e recomendações são apresentadas no relatório agora divulgado. Tendo presente a recente publicação da legislação que procede à criação da…

Ler mais

Provedora-Adjunta no lançamento do Programa de Formação para 2024 do Instituto Nacional de Administração (INA) e da Rede INA Alumni

27 Jun, 2023 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia de apresentação do Programa de Formação para 2024 organizado pelo INA e de lançamento da Rede INA Alumni que decorreu no dia 27 de junho, no Palácio Galveias, em Lisboa. O INA propõe-se realizar cerca de 200 cursos para os trabalhadores que exercem funções públicas, no âmbito do Programa de Formação para…

Ler mais

Provedora de Justiça participa no XI Fórum Jurídico de Lisboa dedicado ao tema “Governança e Constitucionalismo Digital”

26 Jun, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no XI Fórum Jurídico de Lisboa, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 26 a 28 de junho de 2023. A Provedora de Justiça apresentou uma palestra no painel “Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia”, no âmbito do Eixo Temático 1…

Ler mais

Provedora de Justiça no Encontro Anual da SIPE (Societas Iuris Publici Europaei), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

22 Jun, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente no 16.º Congresso organizado pela SIPE (Societas Iuris Publici Europaei), no âmbito do seu encontro anual, que decorreu em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 22 a 24 de junho de 2023. O congresso foi subordinado ao tema “New Public Tasks in Times of Tension” e pode…

Ler mais

Mais recentes Mais antigas
Newsletter
Subscreva e mantenha-se a par do trabalho e iniciativas da Provedoria de Justiça
Consultar