Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detençãoVerificar as condições do sector da alimentaçãoAferir as condições de trabalho dos militares

Averiguar as condições de funcionamento Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres  Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de…

Averiguar as condições de funcionamento Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres  Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de…

Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Apurar os critérios de distribuição de reclusos por espaço de alojamento e por reduto Verificar os procedimentos disciplinares Analisar as condições do sector da alimentação

Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Verificar as condições de ocupação dos reclusos Verificar os procedimentos disciplinares Avaliar o apoio especificamente prestado em saúde mental Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos Analisar as condições do sector da alimentação

Verificar as condições de ocupação laboral e de tempos livres dos reclusosAveriguar as condições de habitabilidade (nomeadamente iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor)Verificar os procedimentos disciplinaresAnalisar as condições do sector da alimentação

Seguimento da Recomendação n.º 1/2015/MNP: averiguação de condições adequadas à efectivação do conceito de «particularidade de género»

Verificar as condições do sector da alimentação Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança                

Verificar os termos da presença da DireçãoAferir a intervenção técnica

Aferir as condições de trabalho dos agentes, designadamente dos agentes deslocadosVerificar as condições de habitabilidade dos espaços de detenção: iluminação, isolamento contra o frio ou o calor e arejamentoVerificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo