Outras Decisões Archives - Provedoria de Justiça

Ofício. Regime de compensação aos senhorios com contratos anteriores a 1990. Secretária de Estado da Habitação

02 Abr, 2025 Eva Gaspar 0Comentários

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023. Sugestão. Direção Fundo Ambiental

25 Mar, 2025 Eva Gaspar 0Comentários

Ofício SEAP. Falta de pagamento de apoio para mitigação dos efeitos da inflação – agregados familiares com membro titular de abono de família do 1.º ou 2.º escalão, pago no âmbito do regime de proteção social convergente (Decreto-Lei n.º 21-A/2023, de 28 de março)

12 Jul, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

Ofício. Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território: Atrasos nos processos de reclamação administrativa. Direção-Geral do Território

14 Dez, 2020 Eva Gaspar 0Comentários

Ofício. Sec. Estado Saúde. AMIM. Revalidação

02 Fev, 2023 Eva Gaspar 0Comentários

https://www.provedor-jus.pt/documentos/resposta-da-secretaria-de-estado-da-promocao-da-saude-amim-prorrogacao-da-validade/

Covid-19. Alargamento isenção imposto mais valias imobiliárias. Ofício SEAF

29 Dez, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

Regularização técnicos especializados de formação. Ofício. Secretário de Estado Educação

19 Dez, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

Resposta ao Bastonário e Presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos

04 Nov, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

“Edifícios mais Sustentáveis”. Ofício SEAE

28 Out, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

Regime de mobilidade dos docentes por motivo de doença. Ministro da Educação. Ofício. Audição Prévia.

25 Out, 2022 Eva Gaspar 0Comentários

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