Provedor de Justiça
  • Quem Somos
    • A Provedora
      • A Equipa
      • Mandato
    • Perguntas Frequentes
      • A quem mais pode dirigir uma queixa
      • Submeter Queixa
    • Mecanismo Nacional de Prevenção
    • Instituição Nacional de Direitos Humanos
    • Legislação base
      • Constituição da República Portuguesa (extratos)
      • Estatuto
      • Lei Orgânica
      • Lei de Acesso dos Militares
    • História
      • Breve resumo
      • Anteriores Provedores de Justiça
    • A Provedoria
      • Organograma
      • Mapa de Pessoal
      • Recrutamento
      • Orçamento
      • Regulamentos
      • Despacho de secretariado
    • Contactos
  • Atividade
    • Relatórios Anuais de Atividade
    • Outros Relatórios
    • Comunicações
    • Publicações
    • Agenda/Eventos
      • Eventos Nacional
      • Eventos Internacional
  • Recomendações e outras decisões
    • Recomendações
    • Fiscalização da Constitucionalidade
      • Casos submetidos ao Tribunal Constitucional
      • Alguns casos não submetidos
    • Outras decisões
  • Relações internacionais
    • Atividade Internacional
    • Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)
    • Rede CPLP
    • Instituto Internacional de Ombudsman
    • Federação Iberoamericana de Ombudsman
    • Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
    • Cooperação bilateral
  • Apresentar Queixa
  • Pt
    • En
InícioAtividadePublicações
Provedoria de Justiça
  • Quem Somos
    • A Provedora
      • A Equipa
      • Mandato
    • Perguntas Frequentes
      • A quem mais pode dirigir uma queixa
      • Submeter Queixa
    • Mecanismo Nacional de Prevenção
      • O Provedor de Justiça enquanto MNP
      • Perguntas Frequentes
      • Recomendações
      • Relatórios Anuais
      • Outros Relatórios
      • Visitas Realizadas
      • Dados estatísticos
    • Instituição Nacional de Direitos Humanos
      • Monitorização das obrigações Internacionais
        • O Provedor de Justiça enquanto INDH
        • Relatórios Alternativos
        • Recomendações ao Estado Português
      • Relatórios e Estudos
        • Relatórios e estudos temáticos
        • Processo de Acreditação
      • Agenda/Eventos
        • Nacional
        • Internacional
      • Redes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos
        • GANHRI
        • ENNHRI
    • Legislação base
      • Constituição da República Portuguesa (extratos)
      • Estatuto
      • Lei Orgânica
      • Lei de Acesso dos Militares
    • História
      • Breve resumo
      • Anteriores Provedores de Justiça
    • A Provedoria
      • Organograma
      • Mapa de Pessoal
      • Recrutamento
      • Orçamento
      • Regulamento Interno
      • Despacho de secretariado
    • Contactos
  • Atividade
    • Relatórios Anuais de Atividade
    • Outros Relatórios
    • Comunicações
    • Publicações
    • Agenda/Eventos
      • Eventos Nacional
      • Eventos Internacional
  • Recomendações e outras decisões
    • Recomendações
    • Fiscalização da Constitucionalidade
      • Casos submetidos ao Tribunal Constitucional
      • Alguns casos não submetidos
    • Outras decisões
  • Relações internacionais
    • Atividade Internacional
    • Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)
    • Rede CPLP
    • Instituto Internacional de Ombudsman
    • Federação Iberoamericana de Ombudsman
    • Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
    • Cooperação bilateral
  • Apresentar Queixa
  • Pt
    • En

Provedor de Justiça: o garante dos direitos fundamentais

01 Jan, 2011 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

O Provedor de Justiça – Novos Estudos

01 Jan, 2008 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

O Recrutamento de Trabalhador Público

11 Jul, 2013 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

O Provedor de Justiça: Património e direitos culturais

20 Jun, 2013 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

Ombudsman – Novas Competências, Novas Funções – VII Congresso Anual da FIO

01 Jan, 2004 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

O Cidadão, o Provedor de Justiça e as Entidades Administrativas Independentes

01 Jan, 2002 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

Democracia e Direitos Humanos no séc. XXI

01 Jan, 2003 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

O Provedor de Justiça e a Reabilitação Urbana

01 Jan, 2004 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

O Exercício do Direito de Queixa como Forma de Participação Política – O caso do Provedor de Justiça [1992-2004]

01 Jan, 2005 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

O Provedor de Justiça, Estudos – Volume Comemorativo do 30.º Aniversário da Instituição

01 Jan, 2006 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

Mais recentes Mais antigas
Procurar
Calendário
Março 2023
Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« Fev    
Notícias recentes
  • Provedora de Justiça leciona Aula Magna sobre «Estudar Direito, Ser Jurista» na Escola de Direito da Universidade do Minho
  • Provedora de Justiça na Sessão de Abertura do Curso de Pós-Graduação sobre Política de Género: Igualdade e Não Discriminação

Menu

  • Quem Somos
  • Atividade
  • Recomendações e outras decisões
  • Relações internacionais
  • Apresentar Queixa

Mais Informações

  • Contactos
  • Notícias
  • Política de privacidade

Provedor de Justiça

icon localização SEDE

R. Pau da Bandeira, 9
1249-088 Lisboa
Portugal

icon telefone (+351) 213 926 600/19/21/22

icon email provedor@provedor-jus.pt

icon localização MADEIRA

Palácio de São Lourenço
Av. Zarco
9001-902 Funchal
Portugal

icon telefone (+351) 291 744 968

icon email madeira@provedor-jus.pt

icon localizacao AÇORES

Solar da Madre de Deus
Apartado 144
9700-033 Angra do Heroísmo
Portugal

icon telefone (+351) 213 926 600/19/21/22

icon email acores@provedor-jus.pt

© 2023 / Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados

logotipo gooter 1
logo MAC 2014 2020
logo Interreg