Recomendações MNP Archives - Provedoria de Justiça

Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados

02 Out, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

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EECIT: Provedora de Justiça/MNP recomenda prazo máximo para permanência de estrangeiros que se encontrem sozinhos

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Centros Educativos. Cuidados de saúde mental. Contactos com o exterior

28 Fev, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

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Centros Educativos: Provedora de Justiça/MNP recomenda melhorias urgentes em matéria de saúde mental e contactos com o exterior

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Condições das instalações. Espaços para crianças

18 Set, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

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Visitas n.º: 12-2016, 16-2016, 17-2016, 18-2016, 19-2016

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Condições das instalações. Assistência médica. Tempos livres. Religião. Reclamações. Intérpretes

18 Set, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

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Visitas n.º: 12-2016, 16-2016, 17-2016, 18-2016, 19-2016

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Polícia de segurança pública. Acesso do Mecanismo Nacional de Prevenção às instalações. Espaços de atendimento ao público. Condições de trabalho dos agentes policiais. Depósito de bens apreendidos. Condução de detidos.

24 Jul, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

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Polícia de segurança pública. Condições dos espaços de detenção. Sobrelotação das celas. Cuidados médicos e medicamentosos. Alimentação. Livro de registos.

24 Jul, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

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Tribunais. Condições das celas. Sanitários

06 Jul, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

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Estabelecimento prisional. Condições da cozinha e do refeitório. Pratos de refeição

30 Mar, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

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Forças policiais. Polícia de Segurança Pública. Condições das instalações. Sanitários

31 Mar, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

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Hospitais psiquiátricos. Medidas de contenção. Consentimento para administração de terapêutica. Vontade do interdito

15 Mai, 2017 digitalworks.admin 0Comentários

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Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados

Centros Educativos. Cuidados de saúde mental. Contactos com o exterior

Condições das instalações. Espaços para crianças

Condições das instalações. Assistência médica. Tempos livres. Religião. Reclamações. Intérpretes

Polícia de segurança pública. Acesso do Mecanismo Nacional de Prevenção às instalações. Espaços de atendimento ao público. Condições de trabalho dos agentes policiais. Depósito de bens apreendidos. Condução de detidos.

Polícia de segurança pública. Condições dos espaços de detenção. Sobrelotação das celas. Cuidados médicos e medicamentosos. Alimentação. Livro de registos.

Tribunais. Condições das celas. Sanitários

Estabelecimento prisional. Condições da cozinha e do refeitório. Pratos de refeição

Forças policiais. Polícia de Segurança Pública. Condições das instalações. Sanitários

Hospitais psiquiátricos. Medidas de contenção. Consentimento para administração de terapêutica. Vontade do interdito

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