Recomendações Archives - Página 108 de 168

Educação. Propinas. Fixação do valor. Curso de estudos superiores especializados. Financiamento pelo Estado (002/B/1999)

13 Jan, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-679/98 (A3) Assunto: Educação. Propinas. Fixação do valor. Curso de estudos superiores especializados. Financiamento pelo Estado

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Segurança social. Pensão de aposentação. Novo sistema retributivo. Correcção extraordinária (001/B/1999)

06 Jan, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1157/94 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Novo sistema retributivo. Correcção extraordinária

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Direitos, liberdades e garantias. Direito de reunião. Liberdade sindical. Associações sindicais. Prejuízo para a laboração (010/B/1999)

30 Mar, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3706/96 (A6) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Direito de reunião. Liberdade sindical. Associações sindicais. Prejuízo para a laboração

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Direitos, liberdades e garantias. Direito de participação política. Eleições. Voto por correspondência. Voto antecipado (Ver Rec. n.º 3/B/03) (009/B/1999)

23 Mar, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2275/95 (A6) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Direito de participação política. Eleições. Voto por correspondência. Voto antecipado (Ver Rec. n.º 3/B/03)

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Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração pública (006/B/1999)

25 Fev, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-4846/98 (A2) Assunto: Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração pública

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Forças armadas. Forças de segurança. Direito penitenciário militar. Alteração legislativa. Lei geral penitenciária militar (014/B/1999)

12 Mai, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. P-7/94 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Direito penitenciário militar. Alteração legislativa. Lei geral penitenciária militar

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Trabalho. Sector privado. Serviço aduaneiro. Despachante privativo. Alargamento da protecção legal especial (013/B/1999)

05 Mai, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2465/96 (A5) Assunto: Trabalho. Sector privado. Serviço aduaneiro. Despachante privativo. Alargamento da protecção legal especial

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Educação. Ensino superior. Candidatura. Cursos secundários. Médias (012/B/1999)

24 Abr, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-534/97 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Candidatura. Cursos secundários. Médias

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Função pública. Médico. Regime de tempo completo. Regime de dedicação exclusiva. Discriminação. Sistema retributivo. Reformulação do regime das carreiras médicas (011/B/1999)

16 Abr, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-555/98 (A4) Assunto: Função pública. Médico. Regime de tempo completo. Regime de dedicação exclusiva. Discriminação. Sistema retributivo. Reformulação do regime das carreiras médicas

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Fiscalidade. Produtos petrolíferos. Imposto. Directiva comunitária. Taxa unitária. Critérios (019/B/1999)

12 Jun, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1283/99 (A6) Assunto: Fiscalidade. Produtos petrolíferos. Imposto. Directiva comunitária. Taxa unitária. Critérios

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Educação. Propinas. Fixação do valor. Curso de estudos superiores especializados. Financiamento pelo Estado (002/B/1999)

Segurança social. Pensão de aposentação. Novo sistema retributivo. Correcção extraordinária (001/B/1999)

Direitos, liberdades e garantias. Direito de reunião. Liberdade sindical. Associações sindicais. Prejuízo para a laboração (010/B/1999)

Direitos, liberdades e garantias. Direito de participação política. Eleições. Voto por correspondência. Voto antecipado (Ver Rec. n.º 3/B/03) (009/B/1999)

Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração pública (006/B/1999)

Forças armadas. Forças de segurança. Direito penitenciário militar. Alteração legislativa. Lei geral penitenciária militar (014/B/1999)

Trabalho. Sector privado. Serviço aduaneiro. Despachante privativo. Alargamento da protecção legal especial (013/B/1999)

Educação. Ensino superior. Candidatura. Cursos secundários. Médias (012/B/1999)

Função pública. Médico. Regime de tempo completo. Regime de dedicação exclusiva. Discriminação. Sistema retributivo. Reformulação do regime das carreiras médicas (011/B/1999)

Fiscalidade. Produtos petrolíferos. Imposto. Directiva comunitária. Taxa unitária. Critérios (019/B/1999)

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