Função pública. Carreiras. Vigilante e guarda da natureza. Regulamentação. Audição de associações sindicais (249/A/1993) 12 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2502/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Vigilante e guarda da natureza. Regulamentação. Audição de associações sindicais Ler mais
Forças armadas. Forças de segurança. Carreiras. PSP (261/A/1993) 19 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1474/92 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Carreiras. PSP Ler mais
Educação. Universidade Aberta. Estatutos. Publicação (241/A/1993) 10 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1710/92 (A3) Assunto: Educação. Universidade Aberta. Estatutos. Publicação Ler mais
Segurança social. Pensão de aposentação (242/A/1993) 10 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1294/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação Ler mais
Segurança social. Princípio da participação (243/A/1993) 10 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1950/90 (A3) Assunto: Segurança social. Princípio da participação Ler mais
Segurança social. Contagem do tempo de serviço (236/A/1993) 04 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1662/89 (A3) Assunto: Segurança social. Contagem do tempo de serviço Ler mais
Função pública. Supranumerários. Quadros complementares (238/A/1993) 06 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1464/90 (A4) Assunto: Função pública. Supranumerários. Quadros complementares Ler mais
Função pública. Abono de compensação (239/A/1993) 06 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1638/88 (A4) Assunto: Função pública. Abono de compensação Ler mais
Segurança social (Ver Rec. n.º 123/A/92 e Rec. n.º 101/A/93) (240/A/1993) 07 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-3629/91 (A3) Assunto: Segurança social (Ver Rec. n.º 123/A/92 e Rec. n.º 101/A/93) Ler mais
Função pública. Regulamento dos centros de saúde. Nomeação de vogal da direcção. Falta de qualificação (235/A/1993) 04 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1783/92 (A4) Assunto: Função pública. Regulamento dos centros de saúde. Nomeação de vogal da direcção. Falta de qualificação Ler mais