Recomendações Archives - Página 30 de 168

Segurança social. Pensão de sobrevivência. Prazo. Justo impedimento (233/A/1993)

04 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2492/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de sobrevivência. Prazo. Justo impedimento

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Educação. Classificação final de licenciatura. Portaria n.º 792/81, de 11 de Setembro. Não aplicação da norma (234/A/1993)

04 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-337/85 (A3) Assunto: Educação. Classificação final de licenciatura. Portaria n.º 792/81, de 11 de Setembro. Não aplicação da norma

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Função pública. Regulamento dos centros de saúde. Nomeação de vogal da direcção. Falta de qualificação (235/A/1993)

04 Jan, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1783/92 (A4) Assunto: Função pública. Regulamento dos centros de saúde. Nomeação de vogal da direcção. Falta de qualificação

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Forças armadas. Forças de segurança. Código de justiça militar. Alteração do artigo 440.º, n.º 2, alíneas a) e b) (225/A/1993)

27 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-884/89 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Código de justiça militar. Alteração do artigo 440.º, n.º 2, alíneas a) e b)

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Função pública. Acidente de serviço (230/A/1993)

30 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3048/90 (A4) Assunto: Função pública. Acidente de serviço

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Ambiente e recursos naturais. Ruído. Falta de actuação da PSP (221/A/1993)

23 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-839/93 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Falta de actuação da PSP

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Urbanismo e habitação. Licenciamento de obras. Ilegalidade. Embargo (222/A/1993)

23 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2531/89 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Licenciamento de obras. Ilegalidade. Embargo

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Função pública. Concurso de ingresso. Enfermeiro. Exclusão (218/A/1993)

20 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-701 /93 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de ingresso. Enfermeiro. Exclusão

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Fiscalidade. IRS. Liquidação (219/A/1993)

22 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-900/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Liquidação

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Função pública. Professor. Diuturnidades. Regime de fases (220/A/1993)

22 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2268/83 (A4) Assunto: Função pública. Professor. Diuturnidades. Regime de fases

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Segurança social. Pensão de sobrevivência. Prazo. Justo impedimento (233/A/1993)

Educação. Classificação final de licenciatura. Portaria n.º 792/81, de 11 de Setembro. Não aplicação da norma (234/A/1993)

Função pública. Regulamento dos centros de saúde. Nomeação de vogal da direcção. Falta de qualificação (235/A/1993)

Forças armadas. Forças de segurança. Código de justiça militar. Alteração do artigo 440.º, n.º 2, alíneas a) e b) (225/A/1993)

Função pública. Acidente de serviço (230/A/1993)

Ambiente e recursos naturais. Ruído. Falta de actuação da PSP (221/A/1993)

Urbanismo e habitação. Licenciamento de obras. Ilegalidade. Embargo (222/A/1993)

Função pública. Concurso de ingresso. Enfermeiro. Exclusão (218/A/1993)

Fiscalidade. IRS. Liquidação (219/A/1993)

Função pública. Professor. Diuturnidades. Regime de fases (220/A/1993)

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