EN327: Provedora de Justiça recomenda alterações em estrada nacional para garantir segurança de moradores

2019-01-29 Provedora de Justiça recomenda ao Governo alteração da lei de conservação de dados 2019-03-22 Conservação de dados: Provedora de Justiça recebe resposta da Ministra da Justiça sobre recomendação de alteração da lei 2019-08-29 Provedora de Justiça requer ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata da constitucionalidade do diploma que estabelece uma obrigação geral de conservação de dados relativos às telecomunicações…

Ex-SCUT. Provedora de Justiça adverte operadora para a necessidade de se certificar da morada antes do envio da cobrança das taxas de portagem Resposta da Portvia      

2018-10-19 IRS: Provedora de Justiça pede solução fiscal justa para a tributação de rendimentos de anos anteriores 2018-12-10 IRS: Ministério das Finanças considera inoportuno acatar recomendação da Provedora de Justiça sobre tributação de rendimentos de anos anteriores 2019-09-19 IRS: Provedora de Justiça aplaude alteração do regime de tributação de rendimentos de anos anteriores        

2018-08-07 Provedora de Justiça decide não requerer a fiscalização junto do Tribunal Constitucional do registo de identificação de condenados por crimes sexuais contra menores

Provedora de Justiça congratula-se com alterações prometidas ao Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir