Recomendações Archives - Página 74 de 168

Proc. R-624/90 (A5) Assunto: Trabalho. Sector privado. Pensão de invalidez. Cálculo. Caixa de previdência e abono de família do comércio do distrito do Porto

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Segurança social. Instituições de previdência. CNP. Serviços médico-sociais. Transição. Pensão de aposentação. CNP (034/A/1992)

18 Mai, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2400/88 (A3) Assunto: Segurança social. Instituições de previdência. CNP. Serviços médico-sociais. Transição. Pensão de aposentação

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Segurança social. Subsídio de maternidade (053/A/1992)

26 Jun, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2088/89 (A3) Assunto: Segurança social. Subsídio de maternidade

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Forças armadas. Forças de segurança. Progressão na carreira. Interesse de serviço. Prejuízo (064/A/1992)

23 Jul, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-470/90 (A4) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Progressão na carreira. Interesse de serviço. Prejuízo

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Segurança social. Funcionário das ex-colónias. Pensão de aposentação. Pagamento de retroactivos (126/A/1992)

24 Nov, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1420/91 (A3) Assunto: Segurança social. Funcionário das ex-colónias. Pensão de aposentação. Pagamento de retroactivos

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Fiscalidade. Infracção fiscal. Documento de transporte (111/A/1992)

02 Nov, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2274/92 (A2) Assunto: Fiscalidade. Infracção fiscal. Documento de transporte

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Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente (015/A/1992)

01 Abr, 1992 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1995/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente

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Fiscalidade. IRS. Pensão de sobrevivência. Tributação. Ilegalidade (065/A/1992)

Função pública. Falta por doença. Atestado médico fora do prazo. Injustificação (072/A/1992)

Função pública. Contrato a termo certo. Cessação. Ilegalidade (077/A/1992)

Trabalho. Sector privado. Pensão de invalidez. Cálculo. Caixa de previdência e abono de família do comércio do distrito do Porto (029/A/1992)

Segurança social. Instituições de previdência. CNP. Serviços médico-sociais. Transição. Pensão de aposentação. CNP (034/A/1992)

Segurança social. Subsídio de maternidade (053/A/1992)

Forças armadas. Forças de segurança. Progressão na carreira. Interesse de serviço. Prejuízo (064/A/1992)

Segurança social. Funcionário das ex-colónias. Pensão de aposentação. Pagamento de retroactivos (126/A/1992)

Fiscalidade. Infracção fiscal. Documento de transporte (111/A/1992)

Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente (015/A/1992)

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