Recomendações Archives - Página 77 de 168

Segurança social. Aposentados da PSP. Assistência medicamentosa. Cartão de beneficiário (141/A/1994)

14 Set, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1046/94 (A3) Assunto: Segurança social. Aposentados da PSP. Assistência medicamentosa. Cartão de beneficiário

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Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação (070/A/1994)

26 Mar, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-345/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação

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Direitos, liberdades e garantias. Saúde. Assistência medicamentosa. Hormonas de crescimento. Concurso público de aquisição. Mudança de marca. Prejuízo (105/A/1995)

21 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-958/94 (A3) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Saúde. Assistência medicamentosa. Hormonas de crescimento. Concurso público de aquisição. Mudança de marca. Prejuízo

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Fiscalidade. Reembolso. IRS (034/A/1993)

05 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-431/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Reembolso. IRS

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Urbanismo e habitação. Obras de construção. Licença. Loteamento urbano. Desconformidade. Responsabilidade civil por acto lícito (031/A/1997)

24 Abr, 1997 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2304/96 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Obras de construção. Licença. Loteamento urbano. Desconformidade. Responsabilidade civil por acto lícito

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