Verificar as condições de alojamento: em particular a climatização Analisar as condições de acesso à saúde Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população reclusa com a Direção

Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições de trabalho dos agentes policiais

Verificar os procedimentos de detenção Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições do sector da alimentação Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento…

Verificar os procedimentos de detenção Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança Verificar as condições do sector da alimentação Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento…

Analisar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Analisar as condições de transporte dos reclusos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito Averiguar o respeito dos direitos e dos deveres dos reclusos

Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termos de iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento Verificar o…

Aferir, por meio de realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança…

Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente: a)        As diligências empreendidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com vista à elaboração do Plano de Emergência, à instalação de mecanismos de segurança contra incêndios e de acessibilidades; b)       Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Justiça e Ministério da Saúde), com o…

Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente: a)        As diligências empreendidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com vista à elaboração do Plano de Emergência, à instalação de mecanismos de segurança contra incêndios e de acessibilidades; b)       O prazo de validade dos extintores; c)        Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da…

Verificar as condições de funcionamento da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade) Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança dos alojamentos, em especial das camaratas e das celas disciplinares Analisar os procedimentos e os mecanismos de comunicação da população prisional com a direção Averiguar o respeito dos direitos e dos…