Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de alojamento situados na cave, incluindo as celas disciplinaresAveriguar as condições de habitabilidade e segurança da zona de admissãoAferir a adequação dos critérios de separação de reclusos

Verificar as condições de alojamentoAferir os efeitos da sobrelotaçãoAnalisar o acesso a instalações sanitárias e balneários

Verificar as condições de segurança para os detidos nos acessosAveriguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Verificar as condições das celas de detençãoAnalisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito

Verificar as condições da zona de detençãoOuvir os detidos, designadamente sobre o direito a constituir advogado, a contactar telefonicamente com o mesmo e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Verificar as condições do sector da alimentaçãoAnalisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusosAferir a existência de programas de ocupação laboralAnalisar a zona de acolhimento

Verificar as condições das celas de detençãoAferir os procedimentos de contacto com os serviços do Ministério PúblicoOuvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Verificar as condições de alojamentoAferir a existência de programas de ocupação e de tempos livresAveriguar os procedimentos em sede disciplinarIndagar sobre a prestação de assistência médica e enfermagem

Verificar as condições das celas de detençãoAferir os procedimentos de contacto com os serviços do Ministério PúblicoVerificar as condições de trabalho dos MilitaresOuvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte