Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
No dia 25 de novembro a comunidade nacional e internacional assinalam o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999.
A violência contra as mulheres ainda é, infelizmente, uma trágica realidade que acompanha as sociedades contemporâneas e que atravessa de uma forma profundamente transversal todos os escalões etários e estratos socioeconómicos. Revelando-se das mais variadas formas – física ou psicológica – e nos mais variados contextos – familiar, local de trabalho ou escola – a violência contra as mulheres é uma violação inaceitável dos direitos humanos das suas vítimas, que são o fundamento do Estado de direito democrático.
A Provedora de Justiça expressa a sua firme e inequívoca vontade de prevenir e de combater todas as formas de violência e de discriminação – dando particular destaque, neste dia, à violência e à discriminação dirigidas às mulheres e raparigas – de modo a que genuinamente se interiorize e concretize uma cultura de respeito pelos direitos fundamentais de todas as pessoas sem exceção.
Para assinalar esta data a Provedora de Justiça associa-se à campanha nacional nem mais um minuto de silêncio, promovida pelo Governo Português em parceria com algumas das mais emblemáticas organizações não governamentais do setor e que conta com a participação de diversas entidades entre as quais o Ministério Público, bem como à campanha internacional Orange the World, desenvolvida pela iniciativa UNiTE to end violence against women do Secretário Geral das Nações Unidas que, no ano de 2017, tem por tema Leave no one behind: end violence against women and girls.