O Provedor de Justiça recomendou a alteração do regime de atribuição de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, com vista a beneficiar quem tem deficiência visual de caráter permanente, com grau de incapacidade igual ou superior a 95%. A Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência transmitiu ao Provedor de Justiça que está em curso a revisão…

  A nossa história, individual e coletiva, é constituída por múltiplos pedaços de uma realidade que já foi. São, pois, momentos que moram no pretérito – mais ou menos recente – mas que devem ser conhecidos e memorados tal como aconteceram. A salutar construção da nossa cidadania e da nossa consciência comunitária tem que se ancorar em pilares fortes e…

O Provedor de Justiça, intransigente defensor dos direitos humanos, da liberdade e da justiça, condena de jeito forte, incondicional e veemente, os atentados que ocorreram, no dia de hoje, em Bruxelas e apresenta às famílias daqueles que pereceram as suas sentidas condolências.

O Provedor de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da norma constante da alínea f), do n.º 4, do artigo 94.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto). À luz do disposto no referido segmento normativo, os presidentes dos tribunais de comarca têm o poder de apresentar proposta…

Em pleno regime do apartheid, Joanesburgo foi palco de uma manifestação contra a denominada Lei do Passe, um diploma jurídico que obrigava as pessoas de cor negra a serem portadoras de uma caderneta identificativa dos lugares a que podiam aceder. Não obstante estar a decorrer de forma pacífica, foi com intensa violência que as autoridades policiais terminaram o protesto popular,…

  O Provedor de Justiça estará em Genebra, de 22 a 23 de março, para participar na Assembleia Geral do Comité Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (ICC) e na sua Conferência anual, subordinada ao tema Current challenges to human rights protection. Na conferência será discutido o papel das Instituições Nacionais de…

O Provedor de Justiça assume, pela primeira vez, a Presidência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), na sequência da reunião extraordinária do seu Conselho Reitor, a decorrer até amanhã em Lisboa. No âmbito desta reunião foram, ainda, definidas as Vice-Presidências do Conselho Reitor: Primeira Vice-Presidência para a Região da América do Norte, Procuradora del Ciudadano del Estado Libre Asociado de…

  O Provedor de Justiça, na sua qualidade de membro e vice-presidente para a região Europa do Conselho Reitor da Federação Ibero-Americana de Ombudsman, é o anfitrião da reunião deste órgão. Este evento realizar-se-á nos próximos dias 10 e 11 de março, em Lisboa. Nesta reunião estarão presentes o Diputado del Común de Canarias, Defensor del Pueblo de la República…

De um passado distante até aos nossos dias, diversas são as imagens e as estórias que preenchem as páginas dos livros que contam a nossa História. Mudam-se os trajes e as formas de trabalhar, mas persiste no tempo o relato da diferença com que as mulheres são tratadas. Uma diferença que adquire, não raras vezes, os contornos de uma íngreme…