A Provedora de Justiça enviou à Ordem dos Enfermeiros uma recomendação de alteração do respetivo Regulamento Disciplinar, de forma a deste ser retirada a proibição de presença de advogado na inquirição de testemunhas no quadro de processos disciplinares. Para ler a Recomendação, clique aqui
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, esteve presente na abertura do ciclo de conferências, organizado por ocasião do 30º aniversário da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados. O evento decorreu em 20 de fevereiro, no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa.
Dificuldades relacionadas com o atendimento prestado pelos serviços públicos são, desde há muito, objeto de atenção da Provedoria de Justiça. Todavia, a pandemia de 2020 e 2021 e a necessidade de confinamento da população alteraram profundamente as práticas existentes, e, passada a emergência sanitária, muitas dúvidas e queixas sobrevieram sobre como estão a ser retomados os canais entre os serviços…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, esteve presente na abertura da 6ª edição do Curso de Direção e Estratégia Policial da PSP, que decorreu em 14 de fevereiro no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Lisboa.
A Provedoria de Justiça, representada pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, celebrou em 26 de janeiro um protocolo de colaboração com o Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), instalado em Bragança. O CNIJ corporiza uma já longa colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Câmara Municipal de Bragança, sob o lema de uma “Universidade sem muros”, com…
Quatro juristas da Provedoria de Justiça participaram na 1º edição da Academia do Instituto Internacional de Ombudsman (IOI, na sigla em inglês), promovida pela região Europa e dinamizada pelo Provedor de Justiça do Reino Unido. Esta 1º edição da Academia IOI-Europa decorreu em 16 e 17 de janeiro de 2024, em Manchester, tendo sido especialmente orientada para os métodos de…
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juíza Conselheira Graça Amaral.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na audiência para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, que decorreu no dia 10 de janeiro, no Palácio de Belém, em Lisboa. Estiveram também presentes o Presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Presidente do Tribunal…
A Provedoria de Justiça, representada pelo Provedor-Adjunto Ravi Afonso Pereira e pelo Assessor André Neves, participou no Fórum Internacional de Ombudsmen sobre Alterações Climáticas e Direitos Humanos, realizado em Bacu, capital do Azerbaijão, no dia 2 de outubro. O evento foi organizado pela Provedora de Justiça do Azerbaijão e antecede a 29.ª Conferência de Partes das Nações Unidas sobre Alterações…
Na qualidade de membro da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOMA), a Provedoria de Justiça, representada pela assessora Cristina Sá Costa, participou na Assembleia Geral Extraordinária desta associação realizada no Chipre, no dia 25 de setembro. Durante a reunião, a Comissária para a Administração e a Proteção dos Direitos Humanos do Chipre foi eleita Vice-Presidente da AOM. No dia seguinte,…
