O Provedor de Justiça tem acompanhado com grande preocupação os acontecimentos recentes no Mediterrâneo, com a insuportável perda de vidas de pessoas que aspiram a fazer parte do espaço comum europeu de Direitos Humanos, espaço comum de que todos nos orgulhamos. Enaltece, também, o esforço dos indivíduos, das entidades e dos Estados que estão empenhados no salvamento das pessoas em…

A Primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP, presidida pelo Provedor de Justiça de Timor Leste realiza-se hoje, dia 22 de abril, nas instalações do Provedor de Justiça de Portugal.Este encontro visa a discussão dos objetivos a desenvolver pela Rede, com vista ao fortalecimento da…

O Provedor de Justiça recebeu várias queixas relativas à proteção na parentalidade e na doença dos docentes contratados que transitam do regime de proteção social convergente (RPSC) para o desemprego e deste para o regime geral da segurança social (RGSS). Queixam-se os docentes que, apesar de terem efetuado descontos para o RPSC e preencherem as condições legais necessárias, não conseguem…

O Provedor de Justiça comemora 40 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos no próximo dia 21 de abril. No âmbito destas celebrações, o órgão do Estado, Provedor de Justiça, promove o Seminário Institucional “O Provedor de Justiça no futuro – os novos desafios” que terá início às 15 horas e 30…

O Provedor de Justiça recebeu pronúncia favorável à recomendação n.º 6/A/2014 formulada ao Secretário de Estado da Cultura. A recomendação visa, essencialmente, as restrições impostas aos proprietários de edificações em redor de um imóvel classificado, sito em Caxias, concelho de Oeiras. O Provedor de Justiça observou que a zona especial de proteção fora imposta segundo o nível máximo de restrições…