O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, em representação do Provedor de Justiça enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Simpósio organizado pela Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia sobre “Experiences of immigrants and minorities in the EU”. O evento teve lugar em Bruxelas, a 6 de Dezembro de 2017. Mais informações aqui.
A Provedora de Justiça informa que o Mestre Joaquim Pedro Cardoso da Costa toma posse como Provedor-Adjunto, hoje, dia 4 de dezembro de 2017, às 15.00 horas.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deu posse a Joaquim Pedro Cardoso da Costa como Provedor-Adjunto. Para saber mais clique aqui.
A 3 de dezembro celebra-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 47/3). Neste dia, a Provedora de Justiça salienta a necessidade de continuar a promover os direitos das pessoas com deficiência, de trabalhar pelo seu bem-estar e de tomar medidas para a sua inclusão em todos os aspetos…
O Dia Internacional para a Abolição da Escravatura foi criado em 2004 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com vista a marcar a assinatura da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem (2 de dezembro de 1949).Portugal foi, historicamente, um dos países que mais cedo iniciou o…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Seminário e Assembleia Geral da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI), que realizou em Bruxelas, de 29 a 30 de Novembro de 2017, tendo sido representado pelo Adjunto de Gabinete Ricardo Carvalho.
No dia 25 de novembro a comunidade nacional e internacional assinalam o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999. A violência contra as mulheres ainda é, infelizmente, uma trágica realidade que acompanha as sociedades contemporâneas e que atravessa de uma forma profundamente transversal todos os escalões etários e…
A Provedora de Justiça assinala, neste dia 20 de novembro, o Dia Universal dos Direitos da Criança, data em que se comemora o aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Também neste dia, mas em 1959, as Nações Unidas aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Para além de ser…
Por decisão do Comité de Ministros do Conselho da Europa, de 12 de maio de 2015, no dia 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu para a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual. A exploração sexual e o abuso sexual de crianças e jovens são uma trágica realidade da nossa sociedade que tem…
A Provedora de Justiça de Portugal em associação com o Diputado del Común das Canárias, em colaboração com o Provedor de Justiça de Cabo Verde e o Médiateur de la République do Senegal, promoveu o seminário transnacional “Rede de Ombudsman – construir em conjunto uma administração mais eficaz, responsável, transparente e ética”. Para saber mais clique aqui.
