O Provedor de Justiça recebe, entre os dias 24 a 26 de outubro, uma delegação do Médiateur do Reino de Marrocos. O objetivo desta visita é o de partilhar as boas práticas portuguesas no tocante à atividade de promoção e proteção dos direitos dos cidadãos, e em particular, em matéria de procedimento de tratamento de queixas e estatístico, utilização das…
O Provedor de Justiça recebeu queixas de cidadãos relacionadas com diversos aspetos da mecânica do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), na sequência das quais entendeu dirigir-se ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, alertando para as questões suscitadas. Este órgão do Estado, na comunicação referida, salientou os seguintes aspetos: a) A injustiça resultante da opção legislativa pela tributação…
O Provedor de Justiça expressa, de um jeito forte e intenso, a sua solidariedade para com as vítimas, suas famílias e todas as pessoas atingidas pelos incêndios que lavram, desde o passado domingo, no território continental. Em face da dimensão desta tragédia, que atinge uma vez mais a nossa comunidade, o Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar e…
O Provedor de Justiça recebe, no dia de hoje, em audiência, uma delegação do Commissioner for Human Rights of the Republic of Azerbaijan (Ombudsman), no âmbito do projeto Twinning – Support to the Strengthening of the Commissioner for Human Rights (Ombudsman) of the Republic of Azerbaijan. Esta delegação realizará, ao longo desta semana, visitas a alguns organismos portugueses, com o…
O Provedor de Justiça, Instituição Nacional dos Direitos Humanos e defensor dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, assinala, com esta breve mensagem, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte, que hoje se comemora. No ano em que celebramos o 150.º aniversário da abolição da pena de morte para os crimes civis, importa recordar o inestimável contributo…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional dos Direitos Humanos, coloca ao serviço da comunidade e, de um modo particular, dos cidadãos idosos que se encontram em uma situação de vulnerabilidade, o Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (N-CID), assim como disponibiliza, de modo gratuito, o acesso à Linha do Cidadão Idoso (800 20 35 31).…
O Provedor de Justiça dirigiu-se, no passado dia 12 de setembro, ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – como já o fizera em momento antecedente –, alertando para algumas questões novas e reiterando outras recorrentes, em matéria de IRS, resultantes da análise de queixas de cidadãos contribuintes. Este órgão do Estado elencou alguns assuntos já abordados em comunicação anterior,…
No próximo dia 1 de outubro assinala-se o Dia Internacional do Idoso, instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de sensibilizar a comunidade para a promoção e a defesa dos direitos das pessoas idosas. Sob o lema Stepping into the Future: Tapping the Talents, Contributions and Participation of Older Persons in Society, a ONU e as instituições de defesa…
O Provedor de Justiça recebeu um conjunto alargado de queixas de docentes sobre os resultados do concurso de mobilidade interna. É contestada, no essencial, a decisão tomada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) de, no referido procedimento, não ter posto a concurso todos os horários até então indicados pelas escolas, mas apenas os horários completos, vindo o preenchimento dos horários…
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) divulga o seu segundo relatório especial, documento que reflete a realidade encontrada nas visitas realizadas, sem aviso prévio, no segundo semestre de 2016, aos centros de instalação temporária ou espaços equiparados existentes em Portugal (junto dos aeroportos de Faro, de Lisboa e do Porto, bem como da Unidade Habitacional de Santo António). Os centros…
