O Provedor de Justiça recebe, nos dias 20 a 21 de setembro, o Defensor del Pueblo de Espanha. O objetivo desta visita é o de conhecer a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça e trocar de experiências em matéria de promoção e defesa dos direitos dos migrantes e o sistema português de asilo, aprofundando deste jeito a cooperação bilateral. O…

Os factos históricos, enquanto factos, não se avaliam. Existem. Todavia, o que podemos valorar é a sua dimensão moral. E o ajuizar com sentido e perspetiva histórica – a que se deve juntar a equilibrada dimensão axiológica, jamais esquecendo o tempo e o lugar em que foram praticados – leva-nos à valoração que chega à reabilitação moral. Nesse momento, os…

O Provedor de Justiça recebeu várias queixas que evidenciam a situação de desigualdade em que se encontram os trabalhadores em funções públicas abrangidos pelo regime de proteção social convergente (RPSC), os docentes contratados do ensino público e os docentes dos estabelecimentos de ensino superior, particular e cooperativo, assim como do ensino não superior particular e cooperativo, também abrangidos pelo RPSC,…

Este órgão do Estado participa, no dia de hoje, na 36.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que decorre entre os dias 11 e 29 de setembro, em Genebra. Em esta ocasião este órgão do Estado fará a sua comunicação na sequência da apresentação do relatório elaborado pelo Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água e Saneamento,…

O Provedor de Justiça chamou a atenção da Secretária de Estado da Segurança Social para a necessidade de se dotar o sistema de informação da segurança social de meios que permitam a regularização permanente da conta corrente de todos os contribuintes e o acesso simplificado ao respetivo extrato. O Provedor de Justiça recebeu várias queixas de cidadãos e de…

O Provedor de Justiça recebeu em audiência o Síndic da Catalunha e Presidente do International Ombudsman Institute para a região europeia. O registo do encontro pode ser consultado aqui.

O Provedor de Justiça requer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de normas que alteram o regime das subvenções mensais vitalícias. O pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade formulado por este órgão do Estado diz respeito às normas constantes dos n.os 7 e 8 do artigo 9.º da Lei n.º 52.º-A/2005, de 10 de outubro, na redação que…

O Provedor de Justiça apresenta o Boletim informativo n.º 4/2017, através do qual divulga, as principais atividades realizadas nos meses de julho e agosto de 2017. O Boletim informativo pode ser consultado aqui.

Seja como meio de espalhar o terror, seja como forma de silenciar adversários políticos, seja ainda como instrumento de repressão contra quem ousa ser livre ou é simplesmente diferente, o desaparecimento forçado de pessoas constitui uma grave ofensa aos direitos humanos mais basilares. Para combater esta prática e para marcar a luta dos homens e das mulheres que enfrentaram e…

O Provedor de Justiça recebe, nos dias 22 a 24 de agosto, uma delegação do Defensor dos Direitos Humanos da Arménia e um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. No âmbito desta visita realizou-se no dia de hoje uma sessão de trabalho que contemplou apresentações sobre as ações desenvolvidas pelo Defensor dos Direitos Humanos da Arménia…