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A Provedoria de Justiça esteve presente no seminário internacional integrado no projeto “Economics without Borders”, organizado pela Universidade de Economia de Katowice, na Polónia, e que decorreu nos dias 19 a 21 de abril. O Coordenador Miguel Feldmann fez uma apresentação sobre a importância e significado dos Direitos Humanos no contexto económico (direitos humanos e consumo), no último dia do…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em 19 de abril uma visita da delegação da Instituição de Direitos Humanos e Igualdade de Turquia (HREIT) liderada pelo seu presidente, Muharrem Kiliç. A visita destinou-se a permitir a troca de experiência e de boas práticas, em particular na função de Mecanismo Nacional de Prevenção que ambas as instituições asseguram nos…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109ª Sessão do CERD (Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial), na qual foi feita a discussão do 18º e 19º relatório sobre Portugal e que decorreu em Genebra nos dias 18 e 19 de abril. O Provedor de Justiça, enquanto instituição…
A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, no evento organizado pelo Tribunal Constitucional para o lançamento do livro “Decidir em conjunto – Colegialidade e Deliberação no Tribunal Constitucional”, no dia 12 de abril. O livro foi apresentado pelos autores Raquel Barradas de Freitas e Miguel Won, e pelo Antigo Assessor do Tribunal Constitucional, António Araújo, no…
A Provedora de Justiça enviou uma nova recomendação à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinhando a urgência de ser garantido atempadamente às pessoas incapacitadas ou com deficiência o acesso devido à Prestação Social para a Inclusão (PSI). A nova recomendação decorre do recebimento continuado de queixas que evidenciam que a eficácia da PSI não está garantida, desde logo em…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, reuniu-se com o Comissário para os Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano, Dmytro Lubinets, em 29 de março, em Amesterdão, à margem da conferência sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos. O encontro permitiu abordar, em particular, questões relacionadas com a comunidade ucraniana a residir em Portugal, designadamente a recebida no quadro do programa especial de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa conferência sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, promovida pela comissária dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović. Como proteger os direitos humanos, de forma holística e em todos os sectores de atividade, face à acelerada dependência das tecnologias digitais e da automatização com base no acesso a dados pessoais,…
A Provedora de Justiça enviou uma Recomendação ao Governo para que promova a aprovação de um novo e apropriado regime de proteção dos docentes na doença, que integre a possibilidade de adequação da carga letiva e das funções exercidas ao respetivo estado de saúde. Quanto ao regime de mobilidade por doença dos professores, foi igualmente recomendado que seja revista e…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 29 de março de 2023, no Palácio da Cidadela, em Cascais. A reunião contou com a participação da Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sob o tema “Fundos Europeus em Portugal”. O Conselho de Estado é o órgão político de consulta…
