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Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor de Justiça submeteu, em 12 de maio de 2026, uma comunicação ao Comité de Ministros do Conselho da Europa, no contexto da supervisão da execução do acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) no grupo de casos Petrescu c. Portugal. Entre outras atribuições, o Comité de Ministros do Conselho da Europa supervisiona a execução das decisões do…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedoria de Justiça recebeu, no passado dia 7 de maio, os Cadetes-Alunos do 39.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), acompanhados pelo Superintendente Nuno Poiares, no âmbito da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Esta iniciativa, que se insere no quadro da habitual cooperação do Provedor…

Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, participou, em 5 de maio de 2026, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na reunião dos grupos de trabalho Pacto de Asilo-SECA e Schengen e Fronteiras da Comissão LIBE – Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Na sua intervenção, o Provedor-Adjunto deu conta do acompanhamento que tem vindo a ser feito pelo Provedor de…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedora-Adjunta de Justiça, Estrela Chaby, participou na Reunião Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), realizada entre 30 de março e 1 de abril, em Genebra. O encontro foi organizado em parceria com o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) e reuniu instituições nacionais de direitos humanos (INDH) de…

Tipo de conteúdo: Notícias

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, recebeu em audiência a Provedora de Justiça Adjunta, Estrela Chaby. A  audiência, realizada no dia 1 de abril de 2026, incidiu sobre o atual funcionamento da Provedoria de Justiça, no contexto de vacatura do cargo, que se verifica desde 4 de junho de 2025.

Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, participou na segunda edição da Conferência de Alto Nível para Ombudsman e Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Council of Europe ON Forum), realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Estrasburgo. Esta iniciativa, organizada sob a Presidência moldava do Comité de Ministros do Conselho da Europa em cooperação com o…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedoria de Justiça recebeu, no passado dia 3 de março, na sua sede em Lisboa, uma delegação do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa, no âmbito de uma visita oficial a Portugal. A reunião contou com a participação do Provedor-Adjunto Ravi Afonso Pereira e integrou-se na atividade de monitorização da implementação da Carta Europeia da…

Tipo de conteúdo: Atividade

Tipo de conteúdo: Notícias

Há 50 anos, a 17 de março de 1976, o Tenente-Coronel Manuel da Costa Brás tomou posse como Provedor de Justiça, cargo que exerceu até 23 de julho do mesmo ano, data em que foi nomeado Ministro da Administração Interna. Sucedeu-lhe José Maria Barbosa de Magalhães Godinho, que tomou posse em 12 de novembro de 1976. Desde a instituição do…

Tipo de conteúdo: Notícias

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), representado pelo seu coordenador Miguel Feldmann, participou no “IOI Workshop for NPMs – Preventive Monitoring in Mental Health Institutions / Creating Change for NPMs Fulfilling the Mandate for Many Years”, realizado em Oslo entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2026. O workshop reuniu representantes de instituições provenientes de todo o mundo,…