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No Dia Mundial da Saúde Mental, a Provedora de Justiça alerta para a situação das pessoas que, por se encontrarem institucionalizadas ou privadas da liberdade, têm menos possibilidades de procurar ajuda e dependem particularmente das respostas do Estado para a proteção dos seus direitos. Esta realidade é acompanhada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), através de visitas regulares a prisões,…

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A Provedora de Justiça, Luísa Neto, participou nesta quarta-feira, 30 de setembro, na conferência “Os Advogados na Construção do Estado de Direito: Memória, Resistência e Futuro”, realizada na Sala do Senado da Assembleia da República, assim se associando às comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados. A sessão foi aberta pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e…

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O Provedor-Adjunto de Justiça, João Lázaro, participou, no dia 29 de setembro, na sessão de encerramento da 1.ª edição da Conferência «Entre a Criminologia e o Direito: três décadas de um diálogo interdisciplinar», organizada pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Integrada nas comemorações do 30º aniversário da FDUP e dos 20 anos da…

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O Relatório de Atividade de 2025 do Provedor de Justiça, acompanhado do Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção, foram hoje, 23 de setembro, entregues à Assembleia da República. Neles se dá conta da atuação da instituição na defesa dos direitos dos cidadãos perante os poderes públicos, bem como do exercício das suas funções enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH)…

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João Lázaro e Tiago Fidalgo de Freitas tomaram posse, no dia 7 de setembro, como Provedores-Adjuntos. A cerimónia, presidida pela Provedora de Justiça, Luísa Neto, decorreu na Biblioteca da Provedoria de Justiça e assinalou também a cessação de funções de Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, marcando o público e devido reconhecimento pela instituição que de forma exemplar serviram.  João…

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A Provedora de Justiça, Luísa Neto, participou, no dia 28 de agosto, em Marvão, no Erasmus Campus 2026 – O Bootcamp da Inclusão e Diversidade, que reuniu cerca de 30 jovens, entre os 16 e os 26 anos, provenientes de diferentes pontos do país. «Como incluir tod@s no Estado democrático?» foi o tema da intervenção da Provedora de Justiça, que propôs uma…

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A Provedora de Justiça, Luísa Neto, foi hoje recebida em audiência pelo Presidente da República. Durante o encontro foram apresentadas e discutidas as prioridades definidas para o mandato, tendo sido igualmente abordados diversos temas de particular relevância para a atuação do Provedor de Justiça.   O Provedor de Justiça é a Instituição Nacional de Direitos Humanos e é também membro…

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No Dia Mundial da Ajuda Humanitária, como tal reconhecido pela Organização das Nações Unidas, a Provedoria de Justiça divulga dois relatórios temáticos sobre aspetos centrais da resposta das autoridades públicas à tempestade Kristin e aos incêndios rurais de 2025, formulando recomendações para reforçar a preparação do Estado, a coordenação institucional e a proteção dos direitos fundamentais em situações de catástrofe.…

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Na sequência do comunicado anterior, relativo às diligências junto do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação por um ponto de situação sobre o procedimento de publicação das notas dos exames nacionais, assim como pela identificação das medidas pensadas para obviar os riscos incorridos, em especial quanto ao início da 2.ª fase de exames, dá-se nota de que…

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O direito de acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos transportes públicos, em condições de autonomia, segurança e dignidade, constitui uma dimensão essencial da inclusão e encontra-se amplamente consagrado na lei. Apesar disso, persistem inúmeros obstáculos que impedem o seu exercício efetivo. Muitos destes passageiros têm de planear exaustivamente cada deslocação, sem garantia de que a viagem possa…