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O Relatório de Atividade de 2025 do Provedor de Justiça, acompanhado do Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção, foram hoje, 23 de setembro, entregues à Assembleia da República. Neles se dá conta da atuação da instituição na defesa dos direitos dos cidadãos perante os poderes públicos, bem como do exercício das suas funções enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH)…

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João Lázaro e Tiago Fidalgo de Freitas tomaram posse, no dia 7 de setembro, como Provedores-Adjuntos. A cerimónia, presidida pela Provedora de Justiça, Luísa Neto, decorreu na Biblioteca da Provedoria de Justiça e assinalou também a cessação de funções de Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, marcando o público e devido reconhecimento pela instituição que de forma exemplar serviram.  João…

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A Provedora de Justiça, Luísa Neto, participou, no dia 28 de agosto, em Marvão, no Erasmus Campus 2026 – O Bootcamp da Inclusão e Diversidade, que reuniu cerca de 30 jovens, entre os 16 e os 26 anos, provenientes de diferentes pontos do país. «Como incluir tod@s no Estado democrático?» foi o tema da intervenção da Provedora de Justiça, que propôs uma…

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A Provedora de Justiça, Luísa Neto, foi hoje recebida em audiência pelo Presidente da República. Durante o encontro foram apresentadas e discutidas as prioridades definidas para o mandato, tendo sido igualmente abordados diversos temas de particular relevância para a atuação do Provedor de Justiça.   O Provedor de Justiça é a Instituição Nacional de Direitos Humanos e é também membro…

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No Dia Mundial da Ajuda Humanitária, como tal reconhecido pela Organização das Nações Unidas, a Provedoria de Justiça divulga dois relatórios temáticos sobre aspetos centrais da resposta das autoridades públicas à tempestade Kristin e aos incêndios rurais de 2025, formulando recomendações para reforçar a preparação do Estado, a coordenação institucional e a proteção dos direitos fundamentais em situações de catástrofe.…

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Na sequência do comunicado anterior, relativo às diligências junto do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação por um ponto de situação sobre o procedimento de publicação das notas dos exames nacionais, assim como pela identificação das medidas pensadas para obviar os riscos incorridos, em especial quanto ao início da 2.ª fase de exames, dá-se nota de que…

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O direito de acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos transportes públicos, em condições de autonomia, segurança e dignidade, constitui uma dimensão essencial da inclusão e encontra-se amplamente consagrado na lei. Apesar disso, persistem inúmeros obstáculos que impedem o seu exercício efetivo. Muitos destes passageiros têm de planear exaustivamente cada deslocação, sem garantia de que a viagem possa…

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No âmbito das comemorações do seu cinquentenário, o Provedor de Justiça promove o «Prémio 50 Anos Provedor de Justiça», dirigido a estudantes de licenciatura e de mestrado de todas as áreas do conhecimento, inscritos em instituições de ensino superior em Portugal. A iniciativa visa sensibilizar os estudantes quanto aos direitos fundamentais e incentivar a reflexão e a produção de novos…

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As circunstâncias e o contexto que têm envolvido a realização das provas de exames nacionais do corrente ano letivo têm sido objeto de várias queixas, em particular por parte das famílias dos alunos. A inédita forma de publicação das classificações dos exames do dia de ontem e as suas possíveis consequências exigem um acompanhamento próximo e em permanência da situação…

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Luísa Neto tomou posse como Provedora de Justiça em 15 de julho de 2026. Nascida em Lisboa em 1971, Luísa Neto é licenciada em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1994) e doutorada em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito do Universidade do Porto (2003). É Professora catedrática da Faculdade…