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A Provedoria de Justiça participou, nos dias 5 e 6 de fevereiro, num encontro europeu de pares para discutir o Pacto da União Europeia (UE) em matéria de migração e asilo. Promovido pelo Provedor de Justiça dos Países Baixos, o evento teve como objetivo debater as implicações do Pacto no domínio dos direitos fundamentais, bem como partilhar expectativas e experiências…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida na Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção. A audição teve lugar em 11 de fevereiro, na Assembleia da República. Para assistir à audição, clique aqui.
No ano em que celebra meio século de existência, a Provedoria de Justiça relança a sua newsletter digital, uma iniciativa que pretende reforçar a proximidade com os cidadãos e conceder maior visibilidade ao trabalho desenvolvido na mediação entre estes e a administração pública, bem como na proteção das pessoas mais vulneráveis, contribuindo para uma mais ampla divulgação da missão e…
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), que funciona na dependência do Provedor de Justiça, torna hoje público um relatório temático sobre as condições e os procedimentos de detenção nos postos territoriais da Guarda Nacional Republicana (GNR), na sequência das visitas realizadas ao longo dos últimos dois anos. O relatório, que já foi dado a conhecer à Inspeção da Guarda, sinaliza…
A Provedoria de Justiça participou na 2.ª Edição da Academia do Instituto Internacional de Ombudsman (IOI, na sigla em inglês), promovida pela região Europa e dinamizada, desta vez, pelo Provedor de Justiça dos Países Baixos. O evento decorreu em Haia, em 29 de janeiro, tendo reunido 22 participantes de instituições homólogas provenientes de 18 países europeus, que debateram métodos e…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no VII Seminário de Segurança Interna, subordinado ao tema “Direitos Humanos e Atividade Policial”, evento organizado em 22 de janeiro pela Academia Militar, nas suas instalações, em Lisboa. Maria Lúcia Amaral proferiu a Conferência Final do seminário, que pode ler aqui.
A Provedora de Justiça participou, no passado dia 18 de janeiro, como oradora na conferência intitulada “Estado de Direito e Administração da Justiça”, organizada pelo Instituto para o Estado Direito Global do da Organização Europeia de Direito Público (EPLO). O evento decorreu na Casa de Santa Maria, sede da delegação regional da EPLO em Cascais, e reuniu figuras de renome…
Perante a persistência de queixas relacionadas com atrasos e dificuldades no acesso a produtos de apoio fundamentais, destinados a pessoas com deficiência ou incapacidade temporária, a Provedoria de Justiça realizou um estudo que examina, de forma abrangente, o SAPA – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio. As conclusões desse estudo, agora divulgadas neste Relatório Temático, evidenciam que para obter…
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2024 da Assembleia da República, atribuído, em 2024, à Associação Juvenil Transformers, pela sua intervenção na capacitação de crianças e jovens em risco de exclusão social e na diminuição do isolamento e solidão sénior. Foram ainda atribuídas medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a duas instituições:…
Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concede entrevista ao jornal Público e Rádio Renascença no âmbito do programa Hora da Verdade.
