OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. IRS. Segurança social. Contribuição retroactiva. Dedução de imposto (054/A/1997)
Proc. R-3630/91 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Segurança social. Contribuição retroactiva. Dedução de imposto
Entidade visada: Director-Geral dos Impostos
1997-06-09
Tipo de conteúdo: Recomendações
Direitos, liberdades e garantias. Liberdade de profissão. Associações públicas. Arquitecto. Estrangeiro. Princípio da igualdade (Ver Recomendação n.º 45/A/98) (047/A/1997)
Proc. R-4505/96 (A1) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Liberdade de profissão. Associações públicas. Arquitecto. Estrangeiro. Princípio da igualdade (Ver Recomendação n.º 45/A/98)
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo Nacional da Associação dos Arquitectos
1997-06-07
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Contrato de prestação de serviços. Remunerações devidas (046/A/1997)
Proc. R-2845/91 (A4) Assunto: Função pública. Contrato de prestação de serviços. Remunerações devidas
Entidade visada: Director-Geral do Ambiente
1997-06-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Ruído. Regulamento geral do ruído (045/A/1997)
Proc. R-1496/90 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Regulamento geral do ruído
Entidade visada: Director Regional da Delegação Regional da Indústria e Energia
1997-06-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Saneamento básico (041/A/1997)
Proc. R-297/95 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Saneamento básico
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Gondomar
1997-05-29
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Águas pluviais. Drenagem. Obras (040/A/1997)
Proc. R-2770/96 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Águas pluviais. Drenagem. Obras
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Arouca
1997-05-27
Tipo de conteúdo: Recomendações
Urbanismo e habitação. Obras particulares. Licenciamento. RGEU (039/A/1997)
Proc. R-3269/96 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Obras particulares. Licenciamento. RGEU
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde
1997-05-27
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreiras. Transferência (037/A/1997)
Proc. R-3753/96 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Transferência
Entidade visada: Director-Geral dos Registos e Notariado
1997-05-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Responsabilidade civil. Autarquias locais. Acidente de viação. Obstáculo na via pública. Sinalização (038/A/1997)
Proc. R-3301/93 (A1) Assunto: Responsabilidade civil. Autarquias locais. Acidente de viação. Obstáculo na via pública. Sinalização
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
1997-05-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Taxas municipais. Cobranças. Regulamento e tabela de taxas municipais. Artigo 7.º. Revogação (036/A/1997)
Proc. R-1542/95 (A2) Assunto: Fiscalidade. Taxas municipais. Cobranças. Regulamento e tabela de taxas municipais. Artigo 7.º. Revogação
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Guimarães
1997-05-06
