Resultado da pesquisa
Proc. R-4142/91 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto de pensões de sobrevivência. Pensão de alimentos
Proc. R-1031/90 (A3) Assunto: Segurança social. Regime de protecção social. Aposentação. Ensino particular e cooperativo. Regime transitório
Proc. R-2975/90 (A3) Assunto: Segurança social. Pagamento do complemento de pensão
Proc. R-3321/92 (A4) Assunto: Função pública. Ordem de serviço. Regras para concessão de abono de vencimento de exercício perdido
Proc. R-4142/91 (A3) Assunto: Segurança social. Sistema de segurança social. Prestações por morte
Proc. R-3933/91 (A4) Assunto: Função pública. Relação de emprego público. Remunerações. Carreira
Proc. R-2612/92 (A4) Assunto: Assuntos financeiros. Seguros. Seguro de vida. Acidente. Indemnização
Proc. R-2673/92 (A4) Assunto: Função pública. Relação de emprego público. Concurso de provimento. Assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva
Proc. R-2542/87 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Provimento. Chefe de secção. Indemnização
Proc. R-2389/92 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Carreira