Resultado da pesquisa

Proc. R-2687/92 (A1) Assunto: Função pública. Passagem de certidão para recenseamento. Recusa

Proc. R-3183/93 (A4) Assunto: Administração pública. ISCAL. Conselho científico. Dificuldade de funcionamento. Cooptação. Respeito pelas normas do CPA

Proc. P-49/93 (A4) Assunto: Função pública. Docentes. Bonificação para efeitos de aposentação. Faltas

Proc. R-1318/90 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Estágio pedagógico. Orientadores de estágio. Gratificação (actualização). Alteração legislativa

Proc. R-1474/92 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Carreiras. PSP

Proc. R-1431/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

Proc. R-3296/91 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Serviço militar. Provas de esforço físico. Unidade militar. Obrigatoriedade de médico

Proc. R-2881/93 (A4) Assunto: Função pública. Contratos de trabalho a termo. Caducidade. Compensação

Proc. R-4142/91 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto de pensões de sobrevivência. Pensão de alimentos

Proc. R-1031/90 (A3) Assunto: Segurança social. Regime de protecção social. Aposentação. Ensino particular e cooperativo. Regime transitório