OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Contribuição autárquica. Reembolso (142/A/1993)
Proc. R-2214/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Contribuição autárquica. Reembolso
Entidade visada: Director do Núcleo dos Impostos Sobre o Património
1993-10-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. IVA. Liquidações oficiosas (143/A/1993)
Proc. R-2098/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IVA. Liquidações oficiosas
Entidade visada: Subdirector-Geral do Serviço de Administração do Imposto Sobre Rendimentos (SAIR)
1993-10-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Reembolso do IRS. Reactivação de cheque (144/A/1993)
Proc. R-2031/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Reembolso do IRS. Reactivação de cheque
Entidade visada: Director de Serviços de Cobrança do Serviço de Administração do Imposto Sobre o Rendimento (SAIR)
1993-10-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ordenamento do território. Expropriações e requisições de bens. Publicação de portaria conjunta (141/A/1993)
Proc. R-159/85 (A1) Assunto: Ordenamento do território. Expropriações e requisições de bens. Publicação de portaria conjunta
Entidade visada: Primeiro-Ministro
1993-10-11
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ordenamento do território. Expropriação e requisição de bens. Indemnização (138/A/1993)
Proc. R-3385/91 (A1) Assunto: Ordenamento do território. Expropriação e requisição de bens. Indemnização
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Gouveia
1993-10-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso de pessoal. Classificação de serviço (140/A/1993)
Proc. R-915/93 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de pessoal. Classificação de serviço
Entidade visada: Director-Geral das Alfândegas
1993-10-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso de pessoal. Classificação de serviço (139/A/1993)
Proc. R-915/93 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de pessoal. Classificação de serviço
Entidade visada: Secretário de Estado do Orçamento
1993-10-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Direitos, liberdades e garantias. Direito de propaganda partidária. Afixação. Lugares públicos. Deveres das autarquias (137/A/1993)
Proc. R-2207/93 (A3) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Direito de propaganda partidária. Afixação. Lugares públicos. Deveres das autarquias
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira
1993-09-30
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Ruído. Alterações ao regulamento geral sobre o ruído (135/A/1993)
Proc. R-41/93 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Alterações ao regulamento geral sobre o ruído
Entidade visada: Ministra do Ambiente e Recursos Naturais
1993-09-29
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Actividades industriais. Classificação (136/A/1993)
Proc. R-42/93 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Actividades industriais. Classificação
Entidade visada: Ministro do Ambiente e Recursos Naturais
1993-09-29
