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Tipo de conteúdo: Notícias
Covid-19. Provedora de Justiça solicita ao Governo a resolução de problemas que comprometem o apoio à proteção social de trabalhadores
A Provedora de Justiça enviou em 7 de janeiro de 2021 um ofício ao Secretário de Estado da Segurança Social a chamar a atenção para várias questões relacionadas com o apoio extraordinário de proteção social para trabalhadores que estão a comprometer o cumprimento do previsto no artigo 325.º-G da Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para…
2021-01-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Rede CPLP de Direitos Humanos reúne para debater desafios comuns em tempos de pandemia
A Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Rede CPLP de Direitos Humanos – reuniu-se, por via telemática, no dia 11 de janeiro de 2021, para fazer um ponto de situação sobre os temas prioritários de atuação em contexto de pandemia, bem…
2021-01-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Prestações por Incapacidade. Provedora de Justiça ouvida em audição pelo Grupo de Trabalho criado pela Comissão Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida em audição, às 16h00, pelo Grupo de Trabalho constituído pela Comissão Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local para aprofundar a matéria relacionada com as prestações por incapacidade decorrentes de doença ou acidentes de trabalho, na sequência da baixa à Comissão das seguintes iniciativas legislativas: Projetos de Lei n.os 94/XIV (PEV)…
2021-01-05
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ihor Homeniuk. Critérios indemnização
Ihor Homeniuk. Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020. Critérios seguidos na sua execução
Tipo de decisão: Outras decisões
2020-12-27
Tipo de conteúdo: Notícias
EECIT de Lisboa. Provedora de Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e maus-tratos, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre “a divulgação de testemunhos de possíveis condutas atentatórias dos direitos humanos” ocorridas no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa. A audição, a requerimento…
2020-12-21
Tipo de conteúdo: Notícias
“Ataques aos defensores do povo e os estados de exceção” em agenda no 1.º Congresso virtual FIO- RINDHCA
O primeiro congresso virtual organizado pela Federação Ibero-americana de Provedores de Justiça (FIO) e a Rede de Instituições Nacionais de Direitos Humanos do Continente Americano (RINDHCA) decorre nos dias 15 e 16 de dezembro de 2020, centrado nas pressões e agressões que algumas destas instituições sofreram no quadro da pandemia da COVID-19 e das restrições de direitos impostas em nome…
2020-12-15
Tipo de conteúdo: Atividade
Ofício. Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território: Atrasos nos processos de reclamação administrativa. Direção-Geral do Território
Entidade visada: Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Tipo de decisão: Ofício
2020-12-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça conduz processo indemnizatório da família de Ihor Homeniuk
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, conduzirá com máxima celeridade o processo com vista à apresentação de uma proposta de indemnização à família do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk. A intervenção da Provedora de Justiça surge na sequência da Resolução do Conselho de Ministros hoje aprovada, na qual o Estado assume a responsabilidade pelo pagamento de indemnização à família de…
2020-12-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Celebra-se hoje o Dia Mundial dos Direitos Humanos, data que remete para o 10 de dezembro de 1948, em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem no rescaldo da tremenda destruição humana e material provocada por duas grandes guerras mundiais. Neste ano, em que o mundo se confronta com um drama sanitário de…
2020-12-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa na 31ª reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos
10 de dezembro – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na 31ª reunião plenária da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O encontro realizou-se através de videoconferência Para aceder ao programa clique aqui.
2020-12-10
