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O Provedor de Justiça participou na reunião do grupo de Trabalho da European Network of National Human Rights Institutions sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A reunião teve lugar em Riga, de 2 a 4 de outubro de 2018, e representou o Provedor de Justiça a jurista Ana Vinagre, do Núcleo da Criança, do Idoso e da…
2018-10-19 IRS: Provedora de Justiça pede solução fiscal justa para a tributação de rendimentos de anos anteriores 2018-12-10 IRS: Ministério das Finanças considera inoportuno acatar recomendação da Provedora de Justiça sobre tributação de rendimentos de anos anteriores 2019-09-19 IRS: Provedora de Justiça aplaude alteração do regime de tributação de rendimentos de anos anteriores
Assinala-se hoje o Dia Internacional das Pessoas Idosas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 14 de dezembro de 1990. Neste dia, a Provedora de Justiça recorda a dívida de gratidão que todos temos para com os cidadãos mais velhos. Cabe-nos, pois, proteger e promover ativamente os direitos das pessoas idosas, através da garantia do seu bem-estar, da prevenção…
Em representação da Provedora de Justiça, o Adjunto do Gabinete Ricardo Carvalho participou no III Encontro da FamiliarMente, organizado pela Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença mental. O encontro decorreu em Lisboa, no auditório do Infarmed.
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participa como orador convidado na eIDConference, evento sem fins lucrativos que anualmente promove a discussão sobre a evolução da identificação digital e a crescente importância que esta tem na evolução tecnológica global. O encontro decorre na Fundação Champalimaud e reúne mais de 200 especialistas do setor, oriundos de 35 países. Para aceder ao…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participa como orador convidado na eIDConference, evento sem fins lucrativos que anualmente promove a discussão sobre a evolução da identificação digital e a crescente importância que esta tem na evolução tecnológica global. O encontro decorre na Fundação Champalimaud e reúne mais de 200 especialistas do setor, oriundos de 35 países. Para aceder ao…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, apresentou a obra “Direito Eleitoral” da autoria do Professor Jorge Miranda. A apresentação da obra teve lugar na livraria Almedina, no Saldanha, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Os direitos do Homem e o sistema penitenciário”, organizada pelo Instituto de Ciências jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa. A sua intervenção, sobre “Os meios internacionais e nacionais não jurisdicionais de tutela dos direitos do recluso”, está disponível aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Os direitos do Homem e o sistema penitenciário”, organizada pelo Instituto de Ciências jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa. A sua intervenção, sobre “Os meios internacionais e nacionais não jurisdicionais de tutela dos direitos do recluso”, está disponível aqui.
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu Conferência Internacional – Combate à Corrupção – Perspetivas de Futuro que reuniu na Torre do Tombo especialistas nacionais e internacionais para debater os desafios que se colocam no combate à criminalidade económica e financeira.
