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Tipo de conteúdo: Notícias
5 de novembro de 2018 – Provedor de Justiça participa em formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados
O Provedor de Justiça, representado pelo assessor Mário Pereira, participou num programa de formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados organizado pelo Instituto Internacional do Ombudsman (IOI) em parceria com o Ombudsman dos Países Baixos. A formação decorreu em Amesterdão e visou debater os desafios que se colocam às instituições europeias congéneres do Provedor de Justiça com a…
2018-11-05
Tipo de conteúdo: Notícias
29 de outubro de 2018 – Provedor de Justiça assina protocolo de cooperação com a ESCS no âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O Provedor de Justiça e a Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) assinaram um protocolo de cooperação, com vista à realização de um vídeo alusivo aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O vídeo visará “promover os Direitos Humanos e a missão do Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional dos Direitos Humanos, e divulgar o trabalho desenvolvido pela…
2018-10-31
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assina protocolo de cooperação com a ESCS no âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O Provedor de Justiça e a Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) assinaram um protocolo de cooperação, com vista à realização de um vídeo alusivo aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O vídeo visará “promover os Direitos Humanos e a missão do Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional dos Direitos Humanos, e divulgar o trabalho desenvolvido pela…
2018-10-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista ao Expresso
Para aceder, clique aqui.
2018-10-27
Tipo de conteúdo: Notícias
“A Polícia Judiciária e os Direitos Humanos”. Provedora de Justiça participa nas comemorações do 73º aniversário da instituição
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou nas comemorações do 73º aniversário da Polícia Judiciária, subordinadas ao tema “A Policia Judiciária e os Direitos Humanos”. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.
2018-10-26
Tipo de conteúdo: Notícias
26 de outubro de 2018 – “A Polícia Judiciária e os Direitos Humanos”. Provedora de Justiça participa nas comemorações do 73º aniversário da instituição
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou nas comemorações do 73º aniversário da Polícia Judiciária, subordinadas ao tema “A Policia Judiciária e os Direitos Humanos”. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.
2018-10-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta eleita para o Grupo de Trabalho do GANHRI sobre Empresas e Direitos Humanos
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, representará a Europa no Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI). Este é um dos três grupos de trabalho desta rede mundial, cuja atuação incide no planeamento estratégico, capacitação, partilha de boas práticas e definição de agenda e de ações de divulgação. Uma das principais…
2018-10-25
Tipo de conteúdo: Notícias
24 e 25 de outubro de 2018 – Provedora-Adjunta eleita em Atenas para o Grupo de Trabalho do GANHRI sobre Empresas e Direitos Humanos
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, representará a Europa no Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI). Este é um dos três grupos de trabalho desta rede mundial, cuja atuação incide no planeamento estratégico, capacitação, partilha de boas práticas e definição de agenda e de ações de divulgação. Uma das principais iniciativas em que…
2018-10-25
Tipo de conteúdo: Notícias
IRS: Provedora de Justiça pede solução fiscal justa para a tributação de rendimentos de anos anteriores
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endereçou uma recomendação legislativa ao Ministro das Finanças com vista à alteração do regime jurídico da tributação de rendimentos produzidos em anos anteriores. O regime atual continua a produzir situações de profunda e incompreensível injustiça fiscal, em particular no caso de contribuintes que, sem culpa sua, enfrentam anos de atraso em pagamentos…
2018-10-19
Tipo de conteúdo: Notícias
18 de outubro de 2018 – Provedora-Adjunta participa na conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos”
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos”, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em parceria com a Assembleia da República. A conferência teve lugar no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Para aceder ao programa clique aqui.
2018-10-18
