Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional da Paz

            A paz apresenta-se como um ideal estruturante da nossa comunidade, na medida em que lhe estão associadas a segurança e a confiança. Estamos em paz – ou, dito de um outro jeito, sentimo-nos em paz – porque nos sentimos seguros, confiando que os outros não nos agredirão. Confiamos, pois, que não seremos atingidos por atos ou palavras que possam ofender os nossos direitos fundamentais. E, ao pensarmos assim, a paz contribui para a salutar convivência comunitária. Mas mais do que isso (o que, frise-se, já não seria coisa pouca): a paz é também elemento basilar para a concretização da igualdade e da liberdade de todos nós. As decisões que qualquer membro da comunidade toma só são tomadas livremente se sobre ele não existirem receios de que possa ser agredido, ainda que esta agressão se concretize em uma outra pessoa ou, até, em um bem material. O que equivale a dizer que todos nos devemos encontrar na mesma situação. Que todos devemos ter as mesmas oportunidades ou que, existindo diferenças, estas não serão negativamente discriminatórias. Que todos somos, em suma, iguais. Só desta forma podemos aspirar a uma cabal defesa dos direitos humanos.

            O Provedor de Justiça assinala, com esta mensagem, o Dia Internacional da Paz, lembrando o empenho de todas as pessoas que, mesmo com perigo para a sua vida, se esforçaram e esforçam para tornar o mundo mais livre. Mais igual. Para que a nossa comunidade confie que os seus direitos fundamentais estão seguros.