Relatório da visita ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

O Provedor de Justiça visitou, no dia 4 de maio, o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, no âmbito do projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas.

No referido relatório pode ler-se a realidade que o Provedor de Justiça encontrou naquele estabelecimento prisional pautada por uma situação de sobrelotação, a que acresce a não separação dos reclusos em função da sua condição jurídica-penal (preventivos versus condenados; primários versus reincidentes; jovens versus adultos). À semelhança do que sucede em outras prisões, os elementos do corpo da guarda prisional manifestaram a sua preocupação com as dificuldades na progressão da carreira e a carência de efetivos.

A concretização do projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas continuará ao longo de 2016 e a sua execução pode ser acompanhada através dos relatórios divulgados no sítio institucional do Provedor de Justiça.

O relatório ora divulgado pode ser consultado aqui.