Relatório da visita ao Estabelecimento Prisional do Funchal
O Provedor de Justiça visitou, no dia 19 de julho, o Estabelecimento Prisional do Funchal, no âmbito do projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas.
O relatório elaborado reúne a informação resultante da observação efetuada pelo Provedor de Justiça ao longo da visita à penitenciária.
O Provedor de Justiça tem o dever de garantir a quem está em reclusão um tratamento digno. Considera, por isso, que esta prisão pode ser objeto de aprimoramentos que, não sendo propriamente estéticos, podem influenciar a saúde de quem lá se encontra. É de sublinhar que as áreas tão reduzidas no sector feminino podem, a médio ou longo termo, comprometer o discernimento de quem ali está, assim como se deve proceder à remoção dos efeitos da intensa humidade.
O Provedor de Justiça considera que o Estado não pode ser fonte ou potenciador de ansiedade, de stress ou de outras patologias do foro mental, quando não dispõe dos recursos suficientes para facultar acompanhamento médico no seio dos estabelecimentos prisionais, como sucede no Estabelecimento Prisional do Funchal. Há pessoas que carecem de assistência regular, sendo necessários esforços para levar para dentro das prisões os médicos de que os reclusos precisam como, por exemplo, os psiquiatras.
É de salientar ainda o insuficiente número de guardas prisionais do género feminino. A vigilância de duas alas e seus respetivos pátios cabia, ao momento da visita, a uma só profissional.
A concretização do projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas continuará ao longo de 2016 e a sua execução pode ser acompanhada através dos relatórios divulgados no sítio institucional do Provedor de Justiça.
O relatório da visita pode ser consultado aqui.