Relatório da visita ao Estabelecimento Prisional Militar de Tomar
O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 7 de dezembro de 2016, o Estabelecimento Prisional Militar de Tomar, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. Esta é a prisão portuguesa que acomoda reclusos em cumprimento de penas de prisão aplicadas aos militares e militarizados das Forças Armadas e aos militares da Guarda Nacional Republicana.
No decurso da visita não foram registadas queixas sobre o tratamento prestado aos reclusos, sobre a quantidade e a qualidade da alimentação que lhes é fornecida, matéria que, habitualmente, gera descontentamentos. As celas têm as dimensões adequadas existindo espaço suficiente para o mobiliário, o gradeamento é constituído por barras verticais estando garantida a segurança dos reclusos, tem cortinas para proporcionar alguma privacidade, presença dos botões de campainhas que permitem alertar os guardas para a necessidade de assistência.
O Provedor de Justiça considera que o Estabelecimento Prisional Militar de Tomar tem boas condições de reclusão.
O relatório da visita pode ser consultado aqui.