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Dados Estatisticos - Guarda
Visita n.º 16-2017(S)
Centro Educativo do Mondego (Guarda)
2017-04-06
Follow-up da Recomendação n.º 2/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a)    O processo de transferência de jovens em permanência no Centro Educativo do Mondego para outras casas (v.g., em função da reabertura do Centro Educativo de Santa Clara);
b)   Os contornos de encerramento da valência.
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a)    As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades;
b)   Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade. Em especial avaliar:
                     i)      O regime de consultas de especialidade vigente;
                   ii)      A colaboração de psicólogo/psiquiatra;
                 iii)      A articulação com o Centro de Saúde da Guarda.
 
Follow-up das Recomendações n.º 5 e n.º 6/2016/MNP: a existência e a regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
Visita n.º 15-2017
Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda (Guarda)
2017-04-06
Analisar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições do setor da alimentação
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Visita n.º 14-2015
Posto Territorial de Celorico da Beira da Guarda Nacional Republicana (Guarda)
2015-09-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Aferir as condições de trabalho dos militares

Visita n.º 13-2015
Centro Educativo do Mondego (Guarda)
2015-09-22

Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow-up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos

Visita n.º 12-2015
Estabelecimento Prisional da Guarda (Guarda)
2015-09-22

Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Verificar a existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências
Analisar as condições do sector da alimentação

Última atualização a 2017-11-24
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