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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Dados Estatisticos - Lisboa
Visita n.º 50-2016
Esquadra de Oeiras da Polícia de Segurança Pública (Lisbon)
2016-12-22
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a Esquadra em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 50-2015
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa (Lisbon)
2015-12-30

Aferir as condições de permanência de cidadãos estrangeiros no Centro de Instalação Temporária por períodos superiores a oito dias

Visita n.º 49-2016
Posto Territorial da Malveira da Guarda Nacional Republicana (Lisbon)
2016-12-22
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 48-2016
Instância Local de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (Lisbon)
2016-12-22
Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Visita n.º 48-2015
Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (Lisbon)
2015-12-22

Verificar as condições de segurança para os detidos nos acessos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Visita n.º 47-2016
Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (Lisbon)
2016-12-22
Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento e as condições em que o seu transporte se efetua

 

Visita n.º 46-2015
Estabelecimento Prisional de Lisboa (Lisbon)
2015-12-22

Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de alojamento situados na cave, incluindo as celas disciplinares
Averiguar as condições de habitabilidade e segurança da zona de admissão
Aferir a adequação dos critérios de separação de reclusos

Visita n.º 44-2015
Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (Lisbon)
2015-12-18

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Visita n.º 43-2015
Zona de detenção da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária (Lisbon)
2015-12-18

Verificar as condições da zona de detenção
Ouvir os detidos, designadamente sobre o direito a constituir advogado, a contactar telefonicamente com o mesmo e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Visita n.º 41-2015
Estabelecimento Prisional de Alcoentre (Lisbon)
2015-12-18

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Última atualização a 2017-11-24
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