Conselheiro Alfredo José de Sousa

Conselheiro Alfredo José de Sousa (2009/2013)

Nasceu na Póvoa do Varzim a 11 de outubro de 1940. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1958/63). Foi Delegado do Procurador da República em Celorico de Basto, Mogadouro e Amarante (1967), inspetor da Polícia Judiciária no Porto (1968 a 1974), Juiz de Direito nas Comarcas de Tavira, Alenquer, Vila Nova de Gaia e Vila do Conde (1974 a 1979) e Juiz do Tribunal de 1.ª Instância das Contribuições e Impostos do Porto (1979 a 1985). Foi Desembargador do Tribunal de 2.ª Instância das Contribuições e Impostos e coordenador do grupo de trabalho encarregado de elaborar o anteprojeto legislativo sobre infrações tributárias.

Foi eleito, em 22 de janeiro de 1987, pela Assembleia da República para integrar o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e nomeado, após concurso, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, em 13 de outubro de 1992. Foi também eleito Vice-Presidente do Tribunal de Contas e nomeado, em 2 de dezembro de 1995, Presidente do Tribunal de Contas.

Foi ainda membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude desde abril de 2001 e reconduzido em março de 2003, tendo-se desligado, a seu pedido, em 25 de fevereiro de 2005. Reconduzido no cargo de Presidente do Tribunal de Contas por quatro anos, tendo cessado funções em 6 de outubro de 2005, data em que se jubilou.