Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Provedora de Justiça toma posse como membro do Conselho de Estado
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, tomou posse como membro do Conselho de Estado. A cerimónia decorreu nesta sexta-feira, 19 de janeiro, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa e antecedeu a primeira reunião do presente ano deste órgão político de consulta presidencial.
O Conselho de Estado integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos Presidentes da República.
Além destes membros, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República e cinco eleitos pela Assembleia da República.
 
2018-01-19
Última atualização a 2018-10-18
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados