Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990, celebra-se hoje o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Tendo em conta a sua particular vulnerabilidade no atual contexto pandémico, recorda-se que a promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas é uma das prioridades deste órgão do Estado, presentemente dirigido pela Provedora de Justiça Maria Lúcia Amaral.…
A Provedora de Justiça congratula-se com o prazo excecional que foi conferido aos trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários para poderem apresentar os requerimentos dos apoios à redução da atividade relativamente a meses anteriores, segundo notícia divulgada pela Segurança Social no respetivo sítio institucional na internet. Esta possibilidade veio acolher a sugestão que, em 22/06/2020, a Provedora de Justiça…
A Provedora de Justiça associa-se à divulgação da campanha europeia da IJCC- Improving Justice in Child Contac “Melhor justiça para as crianças em situações de violência doméstica” promovida em Portugal pelo CESIS- Centro de Estudos para a Intervenção Social e pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta. Na sequência desse trabalho, foram realizados dois curtos filmes de animação…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida, em audição, no dia 16 de setembro, às 11h00, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para a apresentação e discussão do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2019, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Para ouvir a audição clique aqui.