Estão abertas as inscrições para a IX edição do Prémio Direitos Humanos Rei de Espanha, dirigido a entidades de natureza pública ou privada que se tenham distinguido na defesa, promoção e realização dos direitos humanos e dos valores democráticos ou que tenham impulsionado programas para promoção dos mesmos valores. Promovido pelo Defensor del Pueblo de Espanha e pela Universidade de…
A Provedoria de Justiça tem vindo a receber um número significativo de queixas relativas a vários aspetos das medidas adotadas, desde setembro de 2022, no quadro da mitigação dos efeitos da inflação. A análise e resolução destas queixas permitiu a aquisição de vasta informação quanto à aplicação prática das medidas, bem como a revelação de alguns problemas de conceção e…
A Provedora de Justiça recomendou ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a suspensão, por dois anos, do prazo para reinvestimento do valor da venda de imóveis destinados à habitação própria e permanente. A Recomendação legislativa tem em vista assegurar aos contribuintes singulares, no âmbito das medidas de mitigação dos efeitos da crise pandémica de Covid-19, a exclusão da tributação…
O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109.ª Sessão do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, que decorreu em Genebra nos passados dias 18 e 19 de abril, em que teve lugar o diálogo entre o Estado português e o Comité sobre a implementação da Convenção…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em 19 de abril uma visita da delegação da Instituição de Direitos Humanos e Igualdade de Turquia (HREIT) liderada pelo seu presidente, Muharrem Kiliç. A visita destinou-se a permitir a troca de experiência e de boas práticas, em particular na função de Mecanismo Nacional de Prevenção que ambas as instituições asseguram nos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em 22 de março, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Guiné-Bissau (CNDH Guiné-Bissau), Fernanda Maria da Costa. No encontro, foram abordados assuntos relacionados com a atividade das duas instituições na promoção dos direitos humanos. Ambas as instituições integram a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 29 de março de 2023, no Palácio da Cidadela, em Cascais. A reunião contou com a participação da Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sob o tema “Fundos Europeus em Portugal”. O Conselho de Estado é o órgão político de consulta…
A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, na Sessão de Abertura do I Colóquio de Direito da Família, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Centro de Direito da Família, que decorreu no dia 23 de março de 2023, no Salão Nobre do STJ.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na conferência organizada pela Universidade Católica Portuguesa, sob o tema “Que Revisão Constitucional?”, que decorreu no dia 13 de março de 2023, no Auditório Carvalho Guerra, no Porto. A Provedora de Justiça participou na Sessão de Encerramento da conferência.
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, o Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), Miguel Feldmann, Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) e Duarte Geraldes (Assessor), participaram, por via telemática, em reunião bilateral promovida pela Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), em 9 de março de 2023. A reunião foi realizada no âmbito da preparação da 14ª…
