A Provedoria de Justiça recebeu, em 15 de maio, uma delegação da instituição congénere da Moldova, liderada pelo Ombudsman, Ceslav Panico. A sessão de trabalhos, que teve como objeto a troca de conhecimento e de experiências, incluindo boas práticas, entre as duas Instituições, inseriu-se no âmbito da visita organizada a Portugal com o alto patrocínio da Representação do Conselho da…
O MNP – Mecanismo Nacional de Prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis desumanos ou degradantes torna públicos os sumários dos relatórios das visitas realizadas em 2023 aos locais de privação de liberdade. O funcionamento transparente dos locais de privação da liberdade é fundamental para o cumprimento das regras que regulam a atividade desses espaços, bem como para…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, participou na 13.ª Conferência Mundial e na Assembleia Geral do Instituto Internacional de Provedores de Justiça (IOI, na sigla inglesa), eventos organizados pelo Provedor de Justiça Nacional dos Países Baixos, que decorreram em Haia, de 12 a 17 de maio de 2024. Inaugurada pelo Rei Willem-Alexander dos Países…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, e a Adjunta do Gabinete, Sofia Duarte, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), realizadas entre os dias 6 e 8 de maio, em Genebra. Mais de 200 representantes de instituições nacionais de direitos humanos (INDH), agências das Nações Unidas e sociedade civil participaram…
O Mecanismo Nacional de Prevenção, que integra a estrutura do Provedor de Justiça, sendo coordenado por Miguel Feldmann, participou no evento “Monitoring Detention”, organizado pelo JRS – Serviço de Jesuítas a Refugiados, que decorreu no dia 6 de maio, no Museu do Oriente, em Lisboa. No âmbito deste evento, foi assinada uma Declaração de Compromisso de Defesa dos Direitos Humanos…
Quatro juristas da Provedoria de Justiça participaram na 1º edição da Academia do Instituto Internacional de Ombudsman (IOI, na sigla em inglês), promovida pela região Europa e dinamizada pelo Provedor de Justiça do Reino Unido. Esta 1º edição da Academia IOI-Europa decorreu em 16 e 17 de janeiro de 2024, em Manchester, tendo sido especialmente orientada para os métodos de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral participou, em 5 de dezembro, na conferência organizada em Lisboa pela CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa por ocasião da celebração do 75º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça, proferida no âmbito do painel “Direitos Humanos e Cooperação – Perspetivas”, clique aqui.