“Democracia e Justiça Independente”: Provedora de Justiça participa no “World Law Congress”
O Estado de Direito como garante da liberdade e da democracia será objeto central de debate no “World Law Congress” – Congresso Mundial de Direito, que se reúne em Madrid em 19 e 20 de fevereiro.
Organizado pela Associação Mundial de Juristas (WJA, na sigla em inglês), o evento foi convocado sob o lema “Constituição, democracia e liberdade” e contará com a participação da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que intervirá no painel dedicado ao tema “Democracia e Justiça Independente”.
Ao longo de dois dias, altos responsáveis do mundo do Direito, políticos, jornalistas, líderes empresariais e de comunidades religiosas, provenientes de 67 países dos cinco continentes, colocarão em perspetiva as transformações, os desafios e as oportunidades das nossas sociedades, defendendo o Estado de direito como a única garantia mundial dos Direitos e das Liberdades Fundamentais, e um mundo governado pela lei, não pela força.
No ano em que se assinala o 40º aniversário da Constituição espanhola, no encerramento do Congresso será atribuído o Prémio Paz Mundial e Liberdade ao Rei Felipe VI de Espanha, em representação das instituições democráticas espanholas e do seu compromisso com o Estado de Direito. Nessa ocasião, estará também presente o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Este prémio da Associação Mundial Juristas, Organização Não Governamental, membro consultivo especial do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, foi, no passado, atribuído a três personalidades: Winston Churchill, Nelson Mandela e Rene Cassin.
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