Provedor-Adjunto participa em Conferência de Alto Nível sob a égide do Conselho da Europa
OuvirO Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, participou na segunda edição da Conferência de Alto Nível para Ombudsman e Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Council of Europe ON Forum), realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Estrasburgo.
Esta iniciativa, organizada sob a Presidência moldava do Comité de Ministros do Conselho da Europa em cooperação com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), no âmbito do Novo Pacto Democrático para a Europa, abordou o papel dos provedores de justiça e das instituições nacionais de direitos humanos (INDH) na proteção dos direitos humanos, explorando formas de cooperação com os demais atores do sistema regional de proteção dos direitos humanos.
O encontro reuniu altos representantes do Conselho da Europa, juízes do TEDH, provedores de justiça e INDH, e outros especialistas. Contou também com a participação de jovens reconhecendo a importância de facilitar às novas gerações meios de, não apenas se fazerem ouvir, mas estarem representadas e poderem contribuir nos processos de tomada de decisão.
No primeiro dia, a conferência examinou estratégias para fortalecer a resiliência democrática no continente europeu, partilhando experiências concretas das instituições participantes face ao fenómeno de ingerências estrangeiras nos processos democráticos, bem como face a manifestações de erosão do Estado de direito e do equilíbrio de poderes.
O segundo dia realizou-se nas instalações do TEDH e foi inteiramente dedicado às diversas formas de articulação entre a atividade dos provedores de justiça e INDH e a atividade e jurisprudência do TEDH, designadamente através da apresentação de observações escritas, bem como o papel que àqueles cabe em sede de execução dos acórdãos do TEDH.
O Provedor de Justiça submeteu recentemente uma comunicação ao Comité de Ministros sobre a execução do acórdão do TEDH no caso Fernandes c. Portugal.
O programa da Conferência pode ser consultado aqui.
