Dia Internacional dos Direitos Humanos

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”  Artigo 1.º Declaração Universal dos Direitos Humanos No dia 10 de dezembro a comunidade internacional celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalando o momento da adoção, pela Assembleia Geral…

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Empresas e Direitos Humanos. Provedora-Adjunta reeleita representante da Europa no Grupo de Trabalho do GANHRI

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, foi reeleita para continuar a representar a Europa no Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI).  Sob proposta da Provedora de Justiça de Portugal, a reeleição de Teresa Anjinho, pelos membros da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI), teve lugar à margem do 10.º…

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FIO. XXV Encontro de Redes, Assembleia-Geral e Congresso subordinados ao tema “Pandemia, boa administração e Direitos Humanos”

A XXV reunião magna da Federação Ibero-americana de Provedores de Justiça (FIO) decorreu entre 24 e 26 de novembro na República Dominicana subordinada ao tema “Pandemia, boa administração e Direitos Humanos”. O encontro permitiu que representantes de 22 países ibero-americanos analisassem e trocassem pontos de vista, com base nas suas experiências, sobre os impactos da pandemia, em particular junto dos…

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ENO. Provedora de Justiça participa em webinar sobre o uso dos fundos europeus durante a pandemia para apoiar os mais idosos e portadores de deficiência

A Provedora de Justiça participou, através da sua adjunta do Gabinete Patrícia Fragoso Martins, no webinar promovido pela ENO – Rede Europeia de Provedores de Justiça dedicado ao tema “Institutional care, the use of EU funds and lessons from the pandemic”. O evento ocorreu em 15 de setembro e foi organizado na sequência do inquérito promovido pelo Provedor de Justiça…

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Provedora-Adjunta participa no encontro anual do GANHRI

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no encontro anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorre em 30 de junho de 2021, por videoconferência. O evento proporcionará uma plataforma para os membros das instituições nacionais de direitos humanos trocarem experiências e boas práticas, bem como para reforçar os mecanismos de cooperação. Para aceder ao programa clique…

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Provedores de Justiça de Portugal e de Cabo Verde assinam Protocolo de Cooperação

Os Provedores de Justiça de Portugal e de Cabo Verde, Maria Lúcia Amaral e José Carlos Delgado, assinaram um Protocolo de Cooperação para reforçar as condições de partilha de conhecimento, de boas práticas e de troca de experiências, bem como para facilitar o acesso dos cidadãos às suas instituições. O Protocolo prevê, entre outros, o desenvolvimento de ações conjuntas de…

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Provedora de Justiça participa na Conferência Anual do IOI e toma posse na Direção da Região Europeia e no Conselho de Administração do Instituto

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Assembleia Geral, na reunião do Conselho de Administração e, seguidamente, na Conferência Anual do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreram entre os dias 25 e 27 de maio em Dublin (por via remota). A Assembleia Geral ficou marcada pela tomada de posse dos novos membros dos órgãos sociais desta…

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