A convite do Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça integrou a equipa multinacional que, ao longo de duas semanas, esteve em Moçambique para acompanhar o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos e do Provedor de Justiça do país, e fazer o levantamento das respetivas necessidades. Organizada conjuntamente com o Programa das…
A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, desloca-se a Madrid em 20 de janeiro para uma visita de trabalho ao Defensor del Pueblo, instituição homóloga de Espanha, dirigida por Francisco Fernández Marugán. A visita de dois dias visa estreitar laços de cooperação e partilhar boas práticas e experiências. Tal como sucede com o Provedor de Justiça de Portugal, o Defensor…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, acolhe em Lisboa a segunda reunião regional da Rede Europeia de Ombudsman – ENO. O encontro, que decorre nos dias 9 e 10 de dezembro, centra-se no intercâmbio de experiências sobre o tratamento de reclamações e possíveis averiguações paralelas entre o Provedor de Justiça Europeu e os Provedores de Justiça nacionais sobre questões relacionadas com a…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Cunha, participa na conferência sobre “Os princípios de Veneza sobre o fortalecimento das Instituições Ombudsman”. A Conferência decorre entre 9 e 11 de dezembro, em Nicosia, a convite da Association des Ombudsmans de la Méditerranée (AOM), Conselho da Europa e Comissário para a Administração e Proteção de Direitos Humanos do Chipre. Para aceder ao…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no Grupo de Trabalho “Empresas e Direitos Humanos” e assistiu ao Fórum das Nações Unidas sobre o mesmo tema. Ambas as iniciativas decorreram em Genebra em 26 e 27 de novembro. O Grupo de Trabalho sobre questões de direitos humanos, corporações transnacionais e outras empresas foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos em 2011 (resolução…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa no XXIV Congresso e Assembleia Geral da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), que decorre no Rio de Janeiro, Brasil, entre 26 e 28 de novembro de 2019. Representantes de instituições nacionais de direitos humanos de mais de 20 países da Ibero-América estão reunidos em torno do tema “violência de género e seus…
O Provedor de Justiça foi ouvido pelo Comité contra a Tortura das Nações Unidas sobre a implementação da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas desumanos ou degradantes em Portugal. Representado pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), João Costa, e pela Adjunta de Gabinete, Ana Rita Gil, este órgão do Estado focou-se nas suas principais preocupações…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Assembleia Geral e Conferência Anual do ENNHRI que se realiza em Bruxelas em 13 e 14 de novembro. O ENNHRI, acrónimo em inglês para Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, é uma associação internacional sem fins lucrativos que reúne instituições nacionais de direitos humanos de toda a Europa. Dez anos após a…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa nos dias 10 e 11 de outubro, em Genebra, na consulta global sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) na facilitação de respostas para prevenir e remediar situações de violação dos direitos humanos em contexto laboral. A consulta global é organizada pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos nas Empresas”, em coordenação com…
A Provedora- Adjunta, Teresa Anjinho, participa na conferência de alto nível organizada pelo Conselho da Europa subordinada ao tema “A caminho de uma igualdade efetiva – precisamos de novas respostas ao racismo e à intolerância?”. A conferência tem lugar em 26 e 27 de setembro em Paris, capital do país que atualmente detém a presidência do Conselho da Europa, sinalizando…