Provedora-Adjunta participa na Assembleia Geral e Conferência Anual do ENNHRI

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Assembleia Geral e Conferência Anual do ENNHRI que se realiza em Bruxelas em 13 e 14 de novembro. O ENNHRI, acrónimo em inglês para Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, é uma associação internacional sem fins lucrativos que reúne instituições nacionais de direitos humanos de toda a Europa. Dez anos após a…

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Direitos Humanos nas Empresas: Provedora-Adjunta participa na consulta global sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na resposta a violações

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa nos dias 10 e 11 de outubro, em Genebra, na consulta global sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) na facilitação de respostas para prevenir e remediar situações de violação dos direitos humanos em contexto laboral. A consulta global é organizada pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos nas Empresas”, em coordenação com…

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Conselho da Europa: Provedora-Adjunta participa em conferência sobre combate ao racismo e à intolerância

A Provedora- Adjunta, Teresa Anjinho, participa na conferência de alto nível organizada pelo Conselho da Europa subordinada ao tema “A caminho de uma igualdade efetiva – precisamos de novas respostas ao racismo e à intolerância?”. A conferência tem lugar em 26 e 27 de setembro em Paris, capital do país que atualmente detém a presidência do Conselho da Europa, sinalizando…

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Provedora de Justiça assinala o Dia Internacional da Paz

Instituído em 1981 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, volta hoje a comemorar-se o Dia Internacional da Paz. Neste dia, a Provedora de Justiça – Instituição Nacional de Direitos Humanos e Mecanismo Nacional de Prevenção recorda que é missão central deste órgão do Estado contribuir ativamente para uma sociedade capaz de gerir os seus conflitos pacificamente, associando-se ao compromisso assumido…

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“A democracia na atualidade”: Provedora participa no XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional

A convite do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, a Provedora de Justiça participou no XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional que decorreu em 19 e 20 de setembro em Ribeirão Preto, Brasil. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência de abertura subordinada ao tema “A democracia na atualidade”. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.

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Cabo Verde: Provedoria de Justiça realiza ação de formação na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania

Uma equipa da Provedoria de Justiça deslocou-se à Cidade da Praia, na ilha de Santiago, para partilhar a sua experiência em matéria de atendimento de queixas e denúncias sobre violações de direitos humanos com os colaboradores da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania – CNDHC. A iniciativa teve lugar nas instalações da CNDHC durante os dias 16,…

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Demos: Provedoria de Justiça participa em ação de cooperação no Senegal

Uma equipa da Provedoria de Justiça participou numa ação de formação em Direitos Humanos, orientada para as questões levantadas pelos fluxos migratórios, em Dacar, capital do Senegal. À margem desta ação promovida no âmbito do projeto Demos, a equipa da Provedoria, integrada pela Adjunta do Gabinete Ana Rita Gil e pelo Coordenador João Portugal, foi recebida pelo Presidente da República…

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Provedor-Adjunto fala no Cairo sobre o processo de indemnização dos incêndios

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, esteve no Cairo como “keynote speaker” para falar sobre o papel desempenhado pela Provedoria de Justiça de Portugal no processo de indemnização dos feridos graves e dos familiares das vítimas mortais dos grandes incêndios do verão de 2017, onde morreram 115 pessoas. A intervenção teve lugar no âmbito de um workshop, que decorreu…

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16 a 18 de junho – Provedoria de Justiça participa em conferência internacional sobre consciencialização dos direitos dos consumidores

A Provedoria de Justiça participou na conferência internacional sobre a consciencialização dos direitos dos consumidores, organizada pela Universidade de Economia de Katawice, na Polónia, entre os dias 16 e 18 de junho. Entre os tópicos de discussão estiveram a educação para um consumo sustentável e responsável e a proteção dos direitos do consumidor num num mercado crescentemente global e digital.…

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